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31/07/2024
Deliberação Copam 1964 2024-07-17 Altera a Deliberação Copam nº 1.788, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de...
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31/07/2024
Deliberação CERH-MG 604 2024-07-17 Aprova o novo Quadro de Metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas para o período de 2024 a 2028. DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 604, DE 10...
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31/07/2024
Portaria IEF 42 2024-07-17 Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Monumento Natural Estadual Pico da Ibituruna, instituído pela Portaria nº 60, de 08 de agosto de 2022. PORTARIA Nº 42...
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31/07/2024
Portaria IEF 41 2024-07-17 Altera a Portaria IEF nº 53, de 4 de agosto de 2023, que dispõe sobre a comissão de monitoramento e avaliação das parcerias celebradas pelo Instituto Estadual de...