06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda 06/07/2018 Vallourec Mineração Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/07/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 20 de...

25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel 25/07/2018 Mathias Octávio Roxo Nobre Neto/ Fazenda São Miguel (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) -...

25/07/2018 Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro 25/07/2018 - Fibria Celulose S.A - Fazenda Barreiro (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2018) - Prazo para solicitação de...

03/08/2018 Dorival Crippa/Fazenda Larga 03/08/2018Dorival Crippa/Fazenda Larga (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até...

11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água 11/08/2018 - Florestal Bioflor S.A. - Fazenda Calheiros e Mãe D’água (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda 11/08/2018 - Nacional de Grafite Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 27...

24/08/2018 - AMG Mineração S.A. 24/08/2018 - AMG Mineração S.A. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 08 de outubro de...

25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. 25/08/2018 - Ice Mineração Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 10 de outubro...

29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes 29/08/2018 - Gerdau Açominas S/A - Mina de Várzea do Lopes (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/08/2018) - Prazo para...

30/08/2018 - Mineração Granduvale Ltda 30/08/2018 -Mineração Granduvale Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública até 15...

31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros 31/08/2018 - Inácio Carlos Urban e Outros (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/08/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda 02/03/2018 - Biosfera Engenharia e Assessoria Ambiental Ltda (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2018) - Prazo...

02/03/2018 - Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba 02/03/2018- Gilberto Antenor Appelt/Fazenda Formoso, São Bento, Picada ou Marangaba (Publicação – Diário do...

06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. 06/02/2018 - Lara Central de Tratamento de Resíduos Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/02/2018) - Prazo para...

24/02/2018 - Pedreira Santa Mônica Ltda. 24/02/2018 -Pedreira Santa Mônica Ltda. (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 24/02/2018) - Prazo para solicitação de audiência pública...

22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre 22/02/2018 - Roberto Marchesi Bicalho e Outro/Fazenda Vista Alegre (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista 15/09/2018 - PCH Benjamim Mário Baptista (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/09/2018) - Data do início do prazo para manifestação...

07/08/2018 - PCH Martins 07/08/2018 - PCH Martins (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 07/08/2018) - Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 07/08/2018...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - CGH Marmelos (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo...

15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal 15/05/2019 - CEMIG Geração Sul S.A. - PCH Joasal (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/05/2019) - Data do início do prazo para...

28/08/2019 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI 28/08/2019 - Indústria deMaterial Bélico do Brasil - IMBEL - PCH REPI (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –...

ICMS Ecológico - Legislação Legislação Pertinente: Constituição Federal de 1988 – Artigo 158 Lei nº 18.030/2009 – Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS...

Reuniões remotas da CID Câmara de Atividades Industriais - CID 41ª RO da CID - 22 de junho de 2020, às 14h (clique aqui)

Reuniões remotas da CEM Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM 21ª Reunião Ordinária - CEM - Copam - 22 de junho de 2020, às 9h (clique aqui)

27/07/2016 Cosentino Latina Ltda 27/07/2016 Cosentino Latina Ltda - Data da audiência: Não solicitada O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que Cosentino Latina...

Fazenda Espirito Santo e Outras (Riacho do Barro) - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Scflor Empreendimentos Agrícolas Ltda. - Municípios: Francisco Dumont, Lassance,...

Mineração Usiminas S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Usiminas S.A. - Município: Itatiaiuçu, Itaúna e Mateus Leme - Clique aqui e acesse o edital de...

MIB/Mineração Ibirité Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: MIB/Mineração Ibirité Ltda. - Município: Brumadinho - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo...

Fazenda Santa Clara - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Fazenda Santa Clara - Município: Jaboticatubas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

Fazendas Reunidas Acauã - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ferroeste Industrial Ltda. - Município: Turmalina - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Fazenda Maria de Mattos - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: DPARK Serviços de Estacionamento Ltda. - Município: Governador Valadares - Clique aqui e acesse o edital de...

Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Nova Aurora Mármores e Granitos Ltda. - Município: Itinga - Clique aqui e acesse o edital de...

AMG Mineração S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: AMG Mineração S.A. - Município: Nazareno - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

Mineração Bocaina Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Bocaina Ltda. - Município: Itabira - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves - Município: Ribeirão das Neves - Clique aqui e...

Gerdau Açominas S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Gerdau Açominas S.A. - Município: Ouro Preto - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

Mineração Fazenda dos Borges Ltda-Mat. 28.689 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Município: Pedro Leopoldo - Clique aqui e acesse o...

Fazenda Barrreiro/ Glebas 01 e 02 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Elisa Leila Mori Rodrigues Gomes e Outros - Município: Unaí - Clique aqui e acesse o edital de...

Tomé Reflorestamento Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Tomé Reflorestamento Ltda. - Município: Couto de Magalhães de Minas - Clique aqui e acesse o edital de...

Ibiraçu Empreendimentos Imobiliários, Atividades Florestais e Participações Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ibiraçu Empreendimentos Imobiliários, Atividades...