Fazenda Três Barras (Matriculas 3716, 3811 e 3327) - Southern Cone Reflorestamento e Exploração de Madeira Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Southern Cone...

Fazenda Gurguri, Gurguri I, Gurguri II e III, Bonsucesso, São Miguel, Santa Marta, Jampruca, Taquaril, Oasis e Beira Rio, Antinha/Boa Vista, Antinha, Brejos, São João Grande/Córrego do Sabão, São...

Fazenda São Domingos e Outras - LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: LAF Reflorestamento e Exploração de Madeira - Município:...

Fazenda Sequóia, Acácia, Chaparral, Vila Beatriz - Fazenda Sequóia, Acácia, Chaparral, Vila Beatriz - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Fazenda Sequóia, Acácia, Chaparral,...

Agropecuária Figueiredo Ltda. EPP - Agropecuária Figueiredo Ltda. EPP - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Agropecuária Figueiredo Ltda. EPP - Município: Unaí - Clique aqui...

Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Município: Sete Lagoas -...

Vale S.A. - Mina de Fabrica - Vale S.A.-Mina de Fabrica - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A.-Mina de Fabrica - Município: Rio Piracicaba - Clique aqui e acesse o...

Novabrita Britadora Nova Serrana Ltda - Nova Brita-Britadora Nova Serrana Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Nova Brita-Britadora Nova Serrana Ltda. - Município:...

Fazenda Viveiros (Matriculas 16.855, 22.371 E 22.372) - Atlântica Agropecuária Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Atlântica Agropecuária Ltda. - Município: Pirapora...

Vale Fertilizantes S.A. - Vale Fertilizantes S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale Fertilizantes S.A. - Município: Araxá - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

JMN Mineração S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: JMN Mineração S.A. - Município: Rio Piracicaba - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

LF Mineração e Beneficiamento LTDA / Fazenda Morro Redondo / DNPM nº 830.760/1987 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: LF Mineração e Beneficiamento LTDA - Município:...

Ferro + Mineração S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ferro + Mineração S.A. - Município: Desterro de Entre Rios e Piracema - Clique aqui e acesse o edital de abertura...

Fazenda Chimarrão e Lagoa Bonita - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Luiz Fernando Gonçalves - Município: Paracatu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Pedreira Salinas Ltda - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Pedreira Salinas Ltda - Município: Salinas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

Armazem Rural Transporte de Mineração LTDA-ME/Fazenda Saco - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Armazém Rural Transporte de Mineração Ltda. ME - Município: Brasília de Minas...

Taquaril Mineração S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Taquaril Mineração S.A. - Município: Nova Lima - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Fazenda Passarelli - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda. - Município: Paracatu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Fazenda Santo Antônio Matricula 20307, 20335 e 20337 - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Surubim Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. - Município: Buritizeiro...

Mineração Usiminas S/A - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Mineração Usiminas S/A - Município: Itatiaiuçu - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

79ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba - 29-07-2014 Pauta da 79ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 29 de...

Publicações - Fiscalização Relatório das Atividades de Controle e Fiscalização Ambiental - 2012 Relatório das Atividades de Controle e Fiscalização Ambiental - 2013

Entidades de Ensino e Pesquisa Para fins de aplicação da Resolução SEMAD a ser publicada as Entidades de Ensino e Pesquisa são instituições que têm como objeto em seus atos constitutivos a...

Entidades Civis de Categorias de Profissionais Liberais Profissionais liberais são os trabalhadores que exercem suas profissões com liberdade e autonomia. O profissional liberal sempre possui nível...

Fiscalização Ambiental Integrada Finalidade: Realizar o contrle, a fiscalização e regularização ambiental integrada visando a regularização dos empreendimentos produtivos e não produtivos às normas...

Educação e Extenção Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa: Diretória de Educação e Extensão...

Inovação dos Instrumentos de Regularização Ambiental Finalidades: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Unidade Organizacional responsável pelo Programa:...

Revitalização das Bacias do Rio Doce, Paraopeba e outras Bacias e Desenvolvimento dos instrumentos de gestão dos Recursos Hídricos Finalidade: Viabilizar a revitalização nas bacias do Rio Doce,...

Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga Finalidade: Promover a conservação e recuperção dos biomas do estado de forma a garantir a proteção à biodiversidade e às paisagens...

Implantação e Gestão do Pagamento por Serviços Ambientais - Bolsa Reciclagem Finalidade: Rede de Desenvolvimento: Rede de Desenvolvimento Econômico Sustentável Gerente Responsável: Relatório de...

Redução e Valorização de Resíduos Finalidade: Promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e efluentes, promover a redução na geração e a valorização dos resíduos e fluentes, por meio...

Reuniões conjuntas da CNR do Copam e da CNR do CERH-MG Câmara Normativa e Recursal - CNR do Copam e Câmara Normativa e Recursal - CNR do CERH-MG 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da CNR do Copam...

Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Galvani Indústria, Comércio e Serviços S.A. - Data da audiência: 09 de junho de 2015. - Nome do empreendedor: Galvani Indústria, Comércio e Serviços...

Vale Fertilizantes S.A. - Data da audiência: 30/09/2015 - Nome do empreendedor: Vale Fertilizantes S.A. - Município: Patrocínio - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A./Otimização da Mina do Sapo - Data da audiência: 31/07/2015 - Nome do empreendedor: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Município: Conceição do...

Egir Comercial Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Egir Comercial Ltda. - Município: Lagoa Grande - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação...

Sistema Viário Inter-Bairros (Sagrado Coração de Jesus - Teixeiras) - Data da audiência: 20/11/2015 - Nome do empreendedor: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Município: Juiz de Fora - Clique...

Responsabilidade O atendimento aos acidentes é executado em Minas Gerais por diversos órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil e a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar Rodoviária,...

Apresentação de Defesas e Recursos 1. PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE A taxa de expediente é regulamentada pelo Decreto 47.577/2018 e passou a ser exigida a partir de 2019 para apresentação de...

Confira aqui detalhes sobre a legislação que trata da transparência de dados oficiais O amplo acesso à informação no âmbito do Poder Executivo estadual passa a ser assegurado por meio do Decreto...