Fazenda Capoeirinha - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ipanema Agrícola S.A. - Município: Alfenas - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

LIASA - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ligas de Alumínio S.A. - Municípios: Guaraciama, Bocaíuva e Olhos D’agua - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Fazenda São Vicente ou Santa Tereza, Santa Rita, Mangues e Vitória - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Ana Cristina Zanquet - Município: Buritis - Clique aqui e acesse o...

União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos Florestais S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: União Recursos Naturais Indústria e Comércio de Produtos...

Bioenergética Aroeira S.A. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Bioenergética Aroeira S.A. - Município: Tupaciguara - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda - Município: Araporã - Clique aqui e...

Mina de Alegria - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Vale S.A-Complexo Mariana - Município: Mariana - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da...

Britadora Borges Ltda. - Data da audiência: Não solicitada. - Nome do empreendedor: Britadora Borges Ltda - Município: Pedro Leopoldo - Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para...

Resolução Conjunta Cofin/Arsae-MG 1 2023-12-23 Estabelece metas e indicadores a serem cumpridos pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de...

Portaria Igam 53 2023-12-22 Estabelece os preços unitários para o cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais para o exercício 2023 PORTARIA IGAM Nº 53,...

Receitas e Despesas Nesta seção são disponibilizadas informações sobre a previsão e arrecadação da receita pública e execução orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e...

Convênios - saneamento No âmbito estadual, é todo e qualquer instrumento formal que discipline a transferência de recursos financeiros dos orçamentos do Estado para um órgão ou entidade da...

Instrução de Serviço Sisema 05/2017 Instrução de Serviço Sisema 05/2017 ANEXO I - MODELO DE COMUNICAÇÃO DE DIREITO A RESTITUIÇÃO DE CUSTOS DE ANÁLISE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL ANEXO II -...

Programa de Educação Ambiental e Humanitária No tocante as ações voltadas à educação humanitária e a conscientização da guarda responsável, a SEMAD desenvolve o Programa Estadual de Educação...

Semad abre inscrições para a nova edição de curso gratuito de Educação Ambiental Estão abertas as inscrições para a segunda turma do curso de “Educação Ambiental: Princípios, Conceitos e...

Situação da Logística Reversa no Brasil e em Minas Gerais Situação da Logística Reversa em âmbito federal Conforme mostrado no Quadro 1, em âmbito nacional, foram assinados e publicados os...

Emissão Veicular O tráfego de veículos é um dos grandes responsáveis pela degradação da qualidade do ar nos centros urbanos, onde a maior parte da população mundial vive hoje. Ainda que a emissão...

Aliança Ambiental Estratégica Apresentação: Uma importante estratégia para garantir as melhores condições para o desenvolvimento sustentável no estado é unir esforços dos diferentes setores,...

Portfólios de Projetos Ambientais do Sisema A Constituição Federal do Brasil dispõe que é dever de todos - Poder Público e coletividade - defender e preservar o meio ambiente equilibrado para as...

Institucional IT-1 Porcentagem de recursos públicos para meio ambiente em relação ao total executado Este indicador é obtido, anualmente, pelo quociente entre os recursos destinados aos órgãos...

Missão, Visão e Valores Missão Promover a preservação, a conservação e a recuperação dos ecossistemas, desenvolvendo e implementando as políticas públicas relativas à qualidade ambiental, à...

Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas – Cadu O Portal EcoSistemas é uma plataforma que reunirá, de maneira gradativa, todos os serviços digitais do Sisema.?Para solicitar os serviços...

Modalidades de Licenciamento Ambiental As modalidades de licenciamento serão estabelecidas através da matriz de conjugação de classe e critérios locacionais de enquadramento, conforme a tabela...

Deliberação Normativa Copam 251 2024-08-15 Altera a Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017, que regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º...

Portaria Feam 711 2024-08-21 Altera a composição dos membros da Comissão de Gestão da Informação no âmbito da Fundação Estadual do Meio Ambiente PORTARIA FEAM Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 Altera...

Publicações TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DE PLANO MUNICIPAL SIMPLIFICADO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS MANUAL DE ORIENTAÇÕES IMPLANTAÇÃO DA COLETA SELETIVA NOS...

Localização Atenção: Consulte aqui os contatos da Suprams durante o período de Teletrabalho (devido a pandemia de Covid-19). Clique na imagem para ampliá-la. CONTATOS:   Alto Paranaíba Fazenda...

Transparência Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que são de interesse coletivo ou geral com o...

Bens Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre a manutenções e abastecimentos desses veículos e também...

Resolução Semad 3272 2023-12-23 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Convênio de Saída nº...

Portaria Feam 707 2023-12-23 Designa servidores para os fins do V do §5º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/AGE nº 5.604, de 19 de agosto de 2022. PORTARIA FEAM Nº 707 DE 21 DE...

Portaria Arsae-MG 329 2023-12-23 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa-MG no Município de Conceição do Mato Dentro/MG....

Control Panel Geotecnologias e Informação Geográfica Conforme Decreto nº 48.706/2023, a Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo) tem como competência realizar a...

Control Panel Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas Devido ao aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, a crise climática desafia todas as esferas governamentais,...

Control Panel Auto de Infração Em 07 de setembro de 2016 foi publicado o Decreto nº 47.042, que alterou significativamente a dinâmica de processamento dos autos de infração lavrados pela Semad e...

Control Panel Banco de dados de Saneamento A Subsecretaria de saneamento tem estabelecida entre suas competências a atribuição de formular desenvolver e implementar as políticas públicas relativas...

Control Panel Instrumentos e Estudos Ambientais A Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (DPLAE) tem como competência desenvolver, planejar, executar e monitorar...

Deliberação Copam 1858 2023-11-15 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...