Superintendência de Recursos Humanos Superintendente – Geovane Mendes de Miranda, designado para responder pelas seguintes gerências vinculadas: - Gerência de Recursos Humanos da Feam; - ...
Superintendência de Recursos Logísticos e Manutenção Superintendente – José Alexandre Pinto Coelho, designado para responder pelas seguintes gerências vinculadas: - Gerência de Logística e...
Superintendência de Contabilidade e Finanças Superintendente – Carlyle dos Passos Laia, designado para responder pelas seguintes gerências vinculadas: - Gerência de Contabilidade e Finanças da...
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IGAM/IEF RESOLUÇÃO N. 10, DE 14 DE MAIO DE 2007 Institui coordenadorias no âmbito da Subsecretaria de Inovação e Logística do SISEMA e Delega competências para o...
CGFAI O Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI) é formado por representantes dos órgãos ambientais de Minas, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável...
Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Email: comissaodeeticasemad@meioambiente.mg.gov.br Presidente: Érica Rigueira Abou-Id Tel: (31)...
Geração de Energia Os Estudos Básicos da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Programa de Geração Hidrelétrica em Minas Gerais (PGHMG) foi elaborado entre março e maio de 2007, com a...
Programa Água Viva Tem como proposta proporcionar condições favoráveis para a sociedade da sub-bacia do rio Paracatu, permitindo que essa responda com determinação, sensibilidade e participação ao...
Fórum Educação Ambiental para Sustentabilidade na Sub-Bacia do Rio Paracatu Dia: 25 de Outubro de 2007 Hora: 08 horas às 18 horas Local: Sesc - Rua: Euridamas Avelino Barros, 347 - Bairro: Lavrado...
Ações Pós-AAF A AAF não é concedida mediante condicionantes. Os elementos vinculantes entre o empreendimento e o órgão licenciador, no que tange às obrigações de natureza ambiental, são o Termo de...
Biblioteca A biblioteca do Sisema é especializada em meio ambiente, regularização e educação ambiental, e outras áreas afins, e tem como objetivo principal dar suporte informacional aos técnicos...
Educação Ambiental na Meta 2010 O Projeto Estruturador Revitalização da Bacia do Rio das Velhas - Meta 2010 é um projeto ambicioso e inovador pela sua forma de articulação, uma vez...
Deliberações Copam - Reestruturação A baixo está disponível para download as Deliberações para a Reestruturação do Copam: DELIBERAÇÃO COPAM Nº 320 - Plenário Copam DELIBERAÇÃO COPAM Nº 321 - Câmara...
Produção mais Limpa A Produção Mais Limpa (P+L) é um conceito desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em cooperação com uma rede de agências e governos, que...
Serviços Semad Aqui estão relacionados todos os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Clique no nome do serviço para obter mais informações....
Consulta das Instituições de educação cadastradas Consulte aqui se a Instituição promotora está cadastrada no SIAD (utilize o campo “CPF/CNPJ do fornecedor”) 1º - Informe no campo indicado o CNPJ...
Teste Conforme solicitado seguem anexos os arquivos para o Portal dos Comitês. Já foram enviados os dados das 10 Unidades de Planejamento e Gestão em Recursos Hídricos da Bacia do Rio São...
Curso de Peritos Meio Ambiente: O papel do Ministério Público (.ppt 735 Kb) Áreas de Preservação Permanente, Reserva Florestal Legal e Unidades de Conservação (.ppt 7,44 Mb) Perícia Ambiental:...
Serviços Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios Alemanha - Ásia - Brasil - EUA - França - Reino Unido 08, 09 e 10 de setembro de 2008 Serviços Hospedagem (Hotéis próximos ao...
Programação I Seminário Internacional sobre Revitalização de Rios Alemanha - Ásia - Brasil - EUA - França - Reino Unido 08, 09 e 10 de setembro de 2008 Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil Hotel...
Como se candidatar: Servidores da Sede Para se candidatar a uma vaga, basta encaminhar um e-mail para desenvolvimento@meioambiente.mg.gov.br com nome completo, lotação, masp e justificativa da...
Perguntas mais frequëntes - Credenciamento de Pareceristas 1) Quais os pressupostos profissionais necessários, a fim de que uma pessoa possa se credenciar? Resp. O candidato deve atender à tríplice...
Comissão de ADI - Indicação 2008 Para apuração do resultado do Processo de Indicação, que aconteceu na última semana, foram apontados pelos dirigentes máximos servidores das 4 entidades que compõem...
Ajuda AJUDANDO A ACESSAR E VISUALIZAR Este site foi desenvolvido para ser acessado a partir dos navegadores usuais. Melhores resultados são obtidos utilizando o Internet Explorer 7.0 ou superior,...
Encontros prévios para a “II Oficina dos Núcleos de Gestão Ambiental Foram realizados dois encontros prévios à "III Oficina dos Núcleos de Gestão Ambiental". O primeiro foi realizado no dia 20 de...
19ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM Pauta da 19ª Reunião Extraordinária da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho...
Informativo SEMAD - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A Semad é responsável pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)....
Cartilha mostra iniciativas de Educação Ambiental desenvolvidas no Sisema A Diretoria de Educação e Extensão Ambiental (Deduc) do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), publicou, no último mês...
Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental Consulta de Decisões de Processos de Licenciamento Ambiental No link abaixo estarão disponibilizadas as decisões emitidas pelas...
Emergência Ambiental e Eventos Críticos A emergência é uma situação crítica ou acontecimento perigoso e fortuito, que pode ocorrer em diferentes níveis de importância. Em diversos contextos, as...
18ª Reunião Ordinária da COPA Montes Claros Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária-COPA da Agencia Especial de Montes Claros. Data: 29/03/2011 às 14:00h. Local: Instituto Estadual de...
Objetivo Operacional e Competências legais A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) é responsavel pela coordenação do Sistema Estadual do Meio Ambiente. Planeja, executa,...
Integração Institucional Criado em janeiro de 2007, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) agrega os órgãos ligados às questões ambientais em Minas. Todos têm por objetivo...
marcus 2 Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad Endereço sede Semad: Prédio Minas, 1º e 2º andar. Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais Rodovia...
Sisema no Portal da Transparência O Governo de Minas, de maneira inovadora, lançou em 2011 o novo Portal da Transparência, onde é possível um acompanhamento em tempo real da execução de seus...
Entendendo o atendimento O atendimento dar-se-á com a realização das seguintes ações: 1- recebimento da comunicação via telefone móvel (plantão 24hs) ou fixo (Diretoria de Prevenção e Emergência...
Equipe Zenilde das Graças Guimarães Viola - Diretora Formação: Química/Doutora em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre/Mestre em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Telefone:...
Unidades Operacionais As unidades operacionais da FTP são coordenadas pela SEMAD, através da Diretoria de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais- DPIFE, em parceria com a Polícia Militar de...
Atividades de capacitação, prevenção e educação ambiental Dentro do programa Previncêndio são desenvolvidas uma série de atividades preventivas destinadas à capacitação e educação ambiental de...
Saiba o que é um Auto de Infração Os autos de infração são lavrados pelos Analistas Ambientais e pelos Agentes Autuantes Conveniados (Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Diretoria de Meio...
Saiba quais penalidades podem ser aplicadas por meio da lavratura de um auto de infração Por meio dos Autos de Infração podem ser aplicadas as seguintes penalidades: a) advertência; b) multa...
A penalidade de advertência A penalidade de advertência poderá ser aplicada quando forem praticadas infrações classificadas como leves, se a legislação permitir. Após a aplicação dessa penalidade...
Recurso administrativo Após julgamento da defesa apresentada, o autuado receberá em sua residência ou empreendimento uma correspondência, contendo um ofício que informará sobre a resposta da...
Contagem dos prazos para defesa e recurso O início da contagem dos prazos para apresentação de defesa e recurso se inicia a partir da data em que o autuado é oficialmente informado sobre a...
Possibilidades legais que permitem a redução da multa (atenuantes) O art. 68 do Decreto 44.844/08 estabelece alguns casos em que, a pedido do autuado, poderá haver a redução do valor da multa...
Parcelamento da multa Os valores das multas poderão ser parcelados em até sessenta parcelas mensais, a critério da SEMAD, observados os requisitos legais. A solicitação de parcelamento dos valores...
Legislação Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008. Decreto 45.824, de 20 de dezembro de 2011. Outras legislações necessárias à elaboração de defesas e recursos podem ser localizadas no Siam -...
Como acompanhar o andamento do meu auto de infração As informações sobre as decisões administrativas proferidas serão encaminhadas para a residência ou empreendimento do autuado, mediante...
Não desejo recorrer. Como faço para pagar a multa? Mesmo que o autuado não tenha interesse em apresentar defesa, o auto de infração passará por um controle interno, a fim de verificar a legalidade...
Pesca A Diretoria de Fiscalização da Pesca tem por finalidade executar as atividades relativas à proteção da fauna e pesca. Fiscaliza as atividades pesqueiras e aquicolas do Estado, o registro da...
Atendimento a Emergência Ambiental Descrição: Atendimento multidisciplinar prestado em casos de acidentes com impactos ambientais e que podem trazer danos à saúde da população. Para isto,...
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos Outorga de direito de uso dos recursos hídricos A Outorga é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos,...
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