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05/08/2024
Deliberação Copam 1917 2024-04-10 Altera a Deliberação nº 1.785, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara de Atividades de Infraestrutura de Energia,...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 339 2024-04-19 Delega competência à Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças para os fins que especifica e dá outras providências. PORTARIA ARSAE-MG Nº 339 DE 18 DE ABRIL DE...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 341 2024-04-20 Altera a composição da Comissão de Ética no âmbito da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais -...
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05/08/2024
Portaria Arsae-MG 342 2024-04-20 Institui o Comitê de Inovação da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG). PORTARIA...
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05/08/2024
Deliberação CERH-MG 580 2024-04-04 Dispõe sobre a equiparação de entidade à Agência de Bacia Hidrográficas dos Comitês Nascentes do Rio Grande (GD1/GD2), Entorno do Reservatório de Furnas (GD3),...
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05/08/2024
Resolução Semad 3286 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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05/08/2024
Resolução Semad 3287 2024-03-28 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2023, referentes aos sistemas de saneamento ambientais regularizados pelo órgão ambiental estadual e às unidades...
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05/08/2024
Resolução Semad 3288 2024-03-28 Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas conforme estabelecido na...