Resolução Semad 3308 2024-07-18 Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho do Gestor Público...

Portaria Igam 17 2024-07-18 Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial, tendo em vista as irregularidades, em tese, verificadas na execução do Contrato de Gestão 01/2011 e 01/2017...

Deliberação CERH-MG 605 2024-07-18 Aprova a destinação do percentual de até sete e meio por cento para o pagamento das despesas de custeio das entidades equiparadas à agência de bacia hidrográfica,...

Resolução Semad 3313 2024-07-31 Altera a Resolução Semad nº 3.264, de 27 de outubro de 2023, que credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no...

Deliberação Copam 1973 2024-07-31 Altera a Deliberação nº 1.796, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro do...

Resolução Copam 1972 2024-07-31 Altera a Deliberação nº 1.794, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do...

Resolução Copam 1971 2024-07-31 Altera a Deliberação Copam nº 1.792, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do...

Deliberação Copam 1970 2024-07-31 Altera a Deliberação nº 1.789, de 30 de maio de 2023, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do...