SUPRAMs e Núcleos (Regionais) - SEMAD
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SUPRAMs e Núcleos (Regionais)
● Localização
● Supram Central - Metropolitana
● Supram Alto São Francisco
● Supram Jequitinhonha
● Supram Leste de Minas
● Supram Noroeste
● Supram Norte de Minas
● Supram Sul de Minas
● Supram Zona da Mata
● Supram Triângulo Mineiro
As Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Suprams – têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das subsecretarias da Semad. Quanto à regularização ambiental, compete às Suprams:
• Promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade;
• Decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental.