Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 72ª RO de 26/11/2013.
Ata

5. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

5.1 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - Aterro para resíduos não perigosos - classe II, de origem industrial; aterro para resíduos perigosos - classe I, de origem industrial - Betim/MG - PA/Nº 01034/2005/011/2012 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.
Parecer Único .  Parecer de Vista 1 .  Parecer de Vista 2 .  Parecer de Vista 3

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

6.1 Empresa de Mineração Esperança S.A - Pilhas de rejeito / estéril - Brumadinho/MG - PA/Nº 00095/1986/026/2012 DNPM 4.212/1940 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da PGJ, Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Francisco Lafetá Couto representante do Sindiextra.
Parecer Único .  Parecer de Vista

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia:

7.1 ERG Mineração e Comércio Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento - Esmeraldas/MG - PA/Nº 00447/2005/001/2012 DNPM 830.022/1992 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1 Ferrous Resources do Brasil S/A - Subestação de energia elétrica - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/013/2013 - Classe: 4 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 CSM Componentes Sistemas e Maquinas para Construção Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Mateus Leme/MG - PA/Nº 09557/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processos Administrativos para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - Ampliação:

9.1 Terminal de Cargas de Sarzedo Ltda. - Terminal Ferroviário de Minérios (Pêra Ferroviária) - Sarzedo/MG - PA/Nº 23061/2005/006/2010 - Classe: 3 - Apresentação Supram CM.
Parecer Único

9.2 Teksid do Brasil Ltda. - Produção de fundidos de metais não ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem - Betim/MG - PA/Nº 00031/1979/045/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame da Licença de Instalação Corretiva:

10.1 Wanmix Ltda - Usinas de produção de concreto comum - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 13594/2013/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

11.1 Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 20041/2008/005/2013 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.2 Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00366/1990/032/2013 DNPM 13.845/1967 - Classe: 6 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.3 Mineração Usiminas S.A / Mina Central - Unidade de tratamento de minerais UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/058/2013 DNPM 001005/1960 - Classe: 5 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.4 Willian de Oliveira Nunes - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Sabará/MG - PA/Nº 24042/2012/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.5 Construtora Ápia Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Cristiano Otoni/MG - PA/Nº 13813/2013/002/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11.6 LGA - Mineração e Siderurgia Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Congonhas/MG - PA/Nº 12164/2011/003/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

12.1 Maria Aparecida de Queiroz Soares Parreiras - Cerâmica Parreiras - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas, fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Rio Manso/MG - PA/Nº 11764/2009/001/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.2 Marfiminas Distribuidora Ltda. - Fabricação de artigos diversos de fibra prensada ou isolante inclusive peças e acessórios para máquinas e veículos - Juatuba/MG - PA/Nº 08474/2010/003/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.3 São João Produtos Cerâmicos Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Papagaios/MG - PA/Nº 05960/2011/002/2012 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.4 Autoplás Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Plásticos Técnicos Ltda. - Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco - Mateus Leme/MG - PA/Nº 19468/2008/002/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

12.5 Cerâmica Olhos D’água Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listados ou não classificados - Rio Manso/MG - PA/Nº 08728/2010/001/2013 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM. 


13. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

13.1 LR Mineração Ltda. - ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Papagaios/MG - PA/Nº 01817/2002/004/2011 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

14. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional Colegiada - URC Rio Paraopeba do COPAM para o ano de 2014. Apresentação: Supram CM.
Agenda