Foto: Semad / Divulgação
A Semad vem trabalhando junto aos consórcios públicos e municípios interessados a fim de promover ações para o avanço na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos
A secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas foi representada, na última quarta-feira (24), na Feira Internacional para Água, Esgoto, Drenagem e Soluções em Recuperação de Resíduos - IFAT Brasil, em São Paulo. A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, e o subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz, participaram do evento, a convite da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema).
Com mediação da Abrema, os Estados participantes e o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas apresentaram as perspectivas e iniciativas em curso sobre disposição final de resíduos sólidos, no Painel sobre Encerramento de Lixões no Brasil. A secretária Marília Melo proferiu palestra no Painel e falou sobre as ações desenvolvidas e as perspectivas do encerramento dos lixões em Minas Gerais. “O encerramento dos lixões é um desafio que precisa ser enfrentado com urgência, para se alcançar os impactos positivos para saúde pública, para o meio ambiente e para a economia, uma vez que as ações decorrentes da gestão adequada possuem elevado potencial para geração de postos de trabalho e maior dinamismo para a economia local e regional”, destacou.
Para a secretária, esse processo precisa ter um olhar muito dedicado para inserção social dos catadores de materiais recicláveis que ainda atuam nos lixões, para que não aprofunde e agrave ainda mais a situação de vulnerabilidade social na qual se encontram. “Este é um olhar prioritário para a Semad no processo de encerramento dos lixões”, frisou.
O Subsecretário de Saneamento, Anderson Diniz, pontuou que a Secretaria está tratando esse tema com a máxima prioridade. “Queremos apoiar e estar ao lado dos municípios na busca por soluções sustentáveis de curto, médio e longo prazo”, disse.
MINAS GERAIS
Os últimos dados apurados para o Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos, em dezembro de 2023, o estado de Minas Gerais apresentava 244 lixões em operação. A Semad vem trabalhando junto aos consórcios públicos e municípios interessados, por meio da celebração de Termos de Cooperação Técnica (TCT), a fim de promover, articuladamente, ações para o avanço na gestão adequada dos resíduos sólidos urbanos.
Importante destacar que a atribuição para a correta gestão dos resíduos sólidos é municipal, no entanto, a Semad trabalha no desenvolvimento de ações de apoio aos municípios no âmbito de suas competências e atribuições, descritas no Artigo 36 do Decreto Estadual nº 48.706/2023. São desenvolvidas ações diversificadas, tais como: celebração de convênios com municípios e consórcios públicos para repasse de recursos financeiros a serem aplicados na gestão dos RSU; consolidação de cálculos para repasse do ICMS Ecológico, critério Saneamento Básico; cooperação técnica entre Semad e consórcios públicos, visando promover articuladamente ações conjuntas destinadas a implementar destinação adequada dos RSU; editais de chamamento público para seleção de consórcios para receberem projetos para incremento de equipamentos em coleta seletiva; editais para seleção de consórcios públicos para receberem projetos de estruturação de concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU), dentre outras.
IFAT
A IFAT é a maior feira de tecnologias ambientais na área de resíduos e saneamento do mundo, e está realizando sua primeira versão no Brasil. Como parte da programação, uma série de painéis de discussão estão sendo realizados, com temas de impacto para o setor de resíduos no Brasil.
Mais informações sobre o evento podem ser consultadas no site.
Ascom/Sisema
