O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), iniciou, nesta semana, um ciclo de oficinas no âmbito das ações do Minas Contra o Desmatamento, termo de compromisso assinado entre Estado e municípios para o desenvolvimento de ações preventivas conjuntas e articuladas para redução do desmatamento ilegal.
O trabalho, iniciado efetivamente em setembro de 2023, envolve municípios que se destacaram em relação ao número de alertas de desmatamento no primeiro trimestre de 2023, sendo: Buritizeiro, Coromandel, Januária, João Pinheiro, Paracatu, Santa Fé de Minas e Três Marias.
Tendo como base o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, que prevê o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais, foi realizada na última quinta-feira (22/8), em Paracatu, no Noroeste de Minas, a primeira oficina do programa.
O evento teve a participação do Sindicato de Produtores Rurais, instituições do setor produtivo e prefeitura municipal. Ao todo, estiveram presentes 52 pessoas, entre produtores e trabalhadores rurais, lideranças comunitárias, consultores, empresas, agentes públicos, entre outros.
O objetivo das oficinas é capacitar os parceiros municipais quanto à regularização ambiental dos imóveis rurais, em especial para apoiar os proprietários que já estão sendo notificados em função na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para o fomento ao passivo de recuperação da vegetação.
"Além de levar informações sobre a adequação ambiental, as oficinas repassam informações sobre os atos autorizativos e sobre a fiscalização preventiva, apontando os caminhos para o melhor uso e ocupação do solo e para a legalidade no manejo dos recursos naturais na produção rural", ressalta a analista ambiental do IEF e mobilizadora social do Programa PRA Produzir Sustentável em Minas Gerais, Janaína Mendonça Pereira.
“A implementação de ações orientativas e preventivas é de extrema relevância para alcançar resultados notáveis e promover mudanças de pensamento. A parceria entre a Semad e o IEF demonstra que, trabalhando juntos, somos capazes de atingir resultados muito mais elevados”, pontua Larissa Madureira Martins, diretora de Estratégia em Fiscalização da Semad.
Diálogo
O analista ambiental Carlos de Oliveira Teixeira, do IEF, falou na oficina sobre a importância do envolvimento do terceiro setor no evento. "Tivemos a participação de produtores e até de consultores financeiros. Nosso evento abrange todo o ciclo, porque pega as pessoas da porteira pra dentro e da porteira pra fora para promover a regularização e a adequação das propriedades rurais", avalia.
Raul César Nogueira Melido, que atua como consultor ambiental no Noroeste de Minas, classificou a oficina como "esclarecedora". "Tanto a comunidade produtiva como os consultores se beneficiaram bastante dessas orientações trazidas na oficina", completou.
As próximas oficinas do programa já estão agendadas para o mês de setembro nos municípios de Januária, Coromandel e João Pinheiro.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema