01/03/2018 Mineração Almeida Martins Ltda - PA/Nº 24008/2012/003/2018

 

 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/03/2018)

 

- Prazo para solicitação de audiência pública até 16 de abril de 2018.

 

- Data da audiência: Aguardando solicitação.

 

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público que Mineração Almeida Martins Ltda., por meio do PA/Nº 24008/2012/003/2018 - DNPMs nº 832.023/2011 e 830.669/1999 - Classe 3, solicitou Licença Prévia e Licença de Instalação concomitantemente, para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, no município de Espírito Santo do Dourado/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Sul de Minas, das 8h30min às 12h e das 13h às 15h. Comunica que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM Sul de Minas, localizada na Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG das 8h30min às 12h e das 13h às 15h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para convocação da audiência pública publicado no site do Diário Oficial.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Sul de Minas.

 

Superintendente: José Oswaldo Furlanetto

 

Sede: Varginha

 

Avenida Manoel Diniz, nº. 145, Industrial JK, Varginha/MG

E-mail:  supram.sul@meioambiente.mg.gov.br