Pauta da 105ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 25 de agosto de 2017 às 14:00 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

- Pauta

 

- Decisões

 

- Ata da Reunião

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 103ª RO de 24/04/2017.

- Ata
5. Apresentação da proposta consolidada do "Ciclo de Palestras". Apresentação: SEMAD.
6. Processo Administrativo para exame de requerimento para Intervenção Ambiental em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
6.1 EPO Engenharia, Planejamento e Obras Ltda./Fazenda Açude - Área A - Infraestrutura - Betim/MG - PA/Nº 09010001444/14 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 3,4221 ha - Área Requerida: 7,3374 ha - Área Passível de Aprovação: 5,9617 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária, Cerrado e Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Aléssio Fabiani Rosendo representante do Instituto Ekos, Denise Bernardes Couto representante da FIEMG e Adriano Nascimento Manetta representante da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI, Carlos Alberto Santos Oliveira representante da FAEMG e Carlos Eduardo Battesini Pereira representante do SINDUSCON-MG.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização, Relatório de VIstas Conjunto, (Anexo I, Anexo II e Anexo III)

7. Processo Administrativo para exame de Recurso de Auto de Infração:
7.1 Vale S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00118/2000/026/2011 - AI/Nº 51444/2010. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Denise Bernardes Couto representante da FIEMG.

- Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenções Ambientais em Bioma Mata Atlântica, em estágio de regeneração médio ou avançado, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:
8.1 Pema Beneficiamento de Minérios Ltda. - EPP/Fazenda Morro do Queijo - Mineração - Betim/MG - PA/Nº 09010000710/16 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 2,8500 ha - Área Requerida: 2,8500 ha - Área Passível de Aprovação: 2,6908 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária, Cerrado e Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

8.2 WM Empreendimentos/Loteamento Varjão - Infraestrutura - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010001641/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 1,2902 ha - Área Requerida: 3,8809 ha - Área Passível de Aprovação: 3,8809 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Belo Horizonte.

- Parecer Único, Controle Processual, Localização

9. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração:

9.1 Frosvan Agropecuária Ltda. - Avicultura de corte e reprodução - Florestal/MG - PA/Nº 02942/2004/003/2012 - AI/Nº 57787/2011. Apresentação: Supram CM.

- Parecer Único

9.2 Prefeitura Municipal de Betim / Central de Tratamento de Resíduos Sólidos - Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Betim/MG - PA/N° 00177/1994/009/2010 - AI/N° 10069/2010. Apresentação: Supram CM.

- Parecer Único

10. Encerramento.