Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 21 de novembro de 2013, às 9:00h.
Local: Auditório da Escola Estadual Leopoldo Miranda-
Rua Macau do Meio, 338, Centro, Diamantina/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 12ª RO de 22/10/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1. Ailton Ferreira Lima/Fazenda Boa Esperança - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010000280/13 - Área de RL: 41,2317 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 34,9677 ha. NRRA  de Capelinha. RETORNO DE BAIXA EM DILIGENCIA. Parecer

5.2. Carlinhos Barbosa Xavier/Sítio Córrego do Rocha - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001267/13 - Área de RL: 0,7000 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,5500ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.3. Agropecuária Minas Novas Ltda - Chapada do Norte/MG - PA/N°. 14010000881/13 - Área de RL: 100,3700 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 231,4400 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.4. Adão Cerilho Ferreira/Fazenda Extrema - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000253/13 - Área de RL: 85,2000 ha - APP: 24,4000 ha - Área de Intervenção: 158,1404 ha. NRRA Serro. Parecer

5.5. Amarildo Neles Alves/Fazenda Camelinho - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000287/13 - Área de RL: 104,3496 ha - APP: 38,6961 ha - Área de Intervenção: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.6. 3 S Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Fazenda Barro Preto – Conceição do Mato Dentro – PA/Nº 14030000588/12 - Área de RL: 0,0000 ha – APP: 2,9600 ha – Área de Intervenção: 8,0000 há. NRRA Serro. Parecer

5.7. João Mendes Lima/Fazenda Santa Maura e Manga dos Bois - Medina/MG - PA/Nº. 030300000914/11 - Área de RL: 77,9412 ha - APP: 0,5000 ha - Área de Intervenção: 24,7100 ha. NRRA Medina. Parecer

5.8. Nilza Vieira Nydegger/Fazenda Chácara - Araçuaí/MG - PA/Nº. 03030000278/13 - Área de RL: 23,2480 ha - APP: 2,6400 ha - Área de Intervenção: 67,7857 ha. NRRA Medina. Parecer

5.9. Marc Alain Patrick Walter/Sítio do Sol - Jequitinhonha/MG - PA/Nº 03020000663/12 - Área de RL: 08,9972 ha - APP: 5,1786 ha - Área de Intervenção: 7,3936 ha. NRRA Jequitinhonha. Parecer

6. Encerramento.        

 

Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha.