14ª RO COPA ASF

Notícia

Criado: Seg, 09 dez 2013 12:29 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:16
Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 19 de dezembro de 2013, às 12h.
Local: Auditório da FUNEDI - Av. Paraná, nº 3001 - Bairro Jardim Belvedere - Divinópolis/MG
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 13ª RO de 14/11/2013. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Sandra Torres Pessoa/Fazenda Bananal - Bom Despacho/MG - PA/Nº. 13010001763/12 - Área de RL: 8,9037 ha - APP: 1,3700 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.2 Pedro da Rosa de Brito/Fazenda Olhos D’água - Formiga/MG - PA/Nº. 13010003290/11 - Área de RL: 2,4868 ha - APP: 1,3713 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1567 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 Afonso Elias Medeiros/Fazenda Pouso Alegre - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020003928/09 - Área de RL: 2,9922 ha - APP: 1,9207 ha - Área da Intervenção Ambiental: 8,3976 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Iraci Soares/Fazenda Patrimônio - São Francisco de Paula/MG - PA/Nº. 13020003362/10 - Área de RL: 1,4084 ha - APP: 1,3492 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,8244 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Geraldo Magela da Silva/Fazenda Buritis - Divinópolis/MG - PA/Nº. 13020000957/11 - Área de RL: 18,1239 ha - APP: 8,8420 ha - Área da Intervenção Ambiental: 25,5019 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Alberico Francino Filho/Fazenda Cachoeirinha - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020001885/10 - Área de RL: 4,5000 ha - APP: 1,4243 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Pedro Gonçalves Lage/Fazenda da Cruz - Santo Antônio do Amparo/MG - PA/Nº. 13020000485/10 - Área de RL: 7,0700 ha - APP: 0,8136 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,5284 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 José Eustáquio Pereira/Fazenda Ribeirão do Cervo - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020004715/12 - Área de RL: 1,3414 ha - APP: 0,1630 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,5823 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 João Otávio Pereira e Outro/Fazenda Campos Altos - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020000655/12 - Área de RL: 9,0396 ha - APP: 4,2849 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,3628 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 José Lino de Castro/Fazenda Coruja - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020000584/12 - Área de RL: 23,8724 ha - APP: 7,5012 ha - Área da Intervenção Ambiental: 34,2900 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 Laerte César de Campos Carvalho/Fazenda Papagaios LI - Gleba 2 - LI A - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000828/12 - Área de RL: 19,0000 ha - APP: 1,2387 ha - Área da Intervenção Ambiental: 29,6307 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Nair das Neves Silva de Lima/Fazenda Saudade de Cima - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000596/12- Área de RL: 12,0000 ha - APP: 7,6489 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.13 Arlem Kleiser Ferreira da Silva/Fazenda Buriti Comprido - Gleba II - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000823/12 - Área de RL: 3,5400 ha - APP: 1,5829 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,2369 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.14 Eni Campos Reis/Fazenda Capão dos Porcos - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000881/12 - Área de RL: 120,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 65,2811 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.15 Haroldo César Ferreira/Fazenda Buriti Comprido - Gleba I - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000822/12 - Área de RL: 3,5400 ha - APP: 1,8378 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Pompéu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.16 Geovane Alves de Lima/Fazenda Mamonas - Martinho Campos/MG - PA/Nº. 02020000135/11 - Área de RL: 47,9391 ha - APP: 8,7796 ha - Área da Intervenção Ambiental: 56,0000 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.17 Rodolfo Magela de Ribeiro Maia/Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020001119/11 - Área de RL: 1,6600 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,8719 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.18 Everaldo Fonseca Chaves/Fazenda Pontinha - Maravilhas/MG - PA/Nº. 02010000843/11 - Área de RL: 28,7500 ha - APP: 10,9387 ha - Área da Intervenção Ambiental: 17,6414 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 Délio Rodrigues Vilaça/Fazenda Mata Bois - Piracema/MG - PA/Nº. 1302001369/13 - Área de RL: 2,2752 ha - APP: 2,9607 ha - Área da Intervenção Ambiental: 5,5921 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 Délio Rodrigues Vilaça/Fazenda Mata Bois - Piracema/MG - PA/Nº. 1302000426/12 - Área de RL: 2,0180 ha - APP: 1,3780 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.3 Areal Cássia Ltda./Fazenda Campo Grande - Passa Tempo/MG - PA/Nº. 1302000886/13 - Área de RL: 90,0401 ha - APP: 130,7900 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,8900 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.4 Isone Simões/Fazenda Retiro - Perdigão/MG - PA/Nº. 1302002398/12 - Área de RL: 4,4540 ha - APP: 2,5503 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Proposta de Agenda Anual para as reuniões da Comissão Paritária Alto São Francisco do COPAM, para o ano de 2014. Apresentação: Supram Alto São Francisco. Calendário.
8. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.