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Pauta da 14ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária

Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do

Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

Data: 14 de fevereiro de 2014, às 14hs.

Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 13ª RO de 13/12/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Vanderley Malta da Silva e Outros/Fazenda Santa Bárbara - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000030/13 - Área de RL: 23,1588 ha - APP: 3,0700 ha - Área da Intervenção Ambiental: 42,7600 ha. NRRA Ituiutaba. RETIRADO DE PAUTA EM 11/10/2013. (Parecer Tecnico)

5.2 Marta Aparecida Mendes Soares Oliveira/Fazenda Perobas, Lugar Braco - Campina Verde/MG - PA/Nº. 06030000048/13 - Área de RL: 37,1396 ha - APP: 28,1589 ha - Área da Intervenção Ambiental: 3,7891 ha. NRRA Iturama. (Parecer Tecnico)

5.3 Antônio Hortense/Fazenda Campo Limpo e Pirapetinga - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11020000636/12 - Área de RL: 9,6825 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,4000 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer Tecnico)

5.4 Nivaldo Costa da Silva/Fazenda Santa Rosa de Baixo, Lugar Furtados - Coromandel, Santa Rosa dos Dourados/MG - PA/Nº. 11020001156/07 - Área de RL: 7,1787 ha - APP: 0,8711 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,3437 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)

5.5 Arlindo Antônio Roque/Fazenda Santana - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000470/10 - Área de RL: 10,9900 ha - APP: 6,3500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9376 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)

6. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental - DAIA:

6.1 Marcone Tolentino Alves/Fazenda Roncador - Presidente Olegário, São Pedro da Ponte Firme/MG - PA/Nº. 11030000384/11 - DAIA nº 0018581-D. NRRA Patos de Minas. (Parecer Tecnico) (Parecer Juridico)

7. Encerramento.

Marina Sardinha Machado

Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e

Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

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