Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Jequitinhonha
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 20 de Fevereiro de 2013, às 09 hs.
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal -
Rua da Glória, nº. 398, Centro, Diamantina/MG.

Pauta.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 14ª RO de 12/12/2013.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 José Macio Antônio Sicupira/Fazenda Racho Sicupira - Ponto dos Volantes/MG - PA/Nº. 03030000340/13 - Área de RL: 10,0000 ha - APP: 2,1001 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0000 ha. NRRA Medina. Parecer

5.2 Gransena Exportação e Comercio Ltda./Fazenda Córrego Terra de Feijão - Santa Cruz de Salinas/MG - PA/Nº. 03030000853/12 - Área de RL: 10,1638 ha - APP: 1,9192 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Medina. Parecer

5.3 Waldson Ramos Batista/Sítio Maçambé - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001434/13 - Área de RL: 6,8400 ha - APP: 3,4200 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,2400 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.4 Moisés Cordeiro dos Santos/Fazenda Grota do Pequizeiro - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001230/13 - Área de RL: 2,6000 ha - APP: 0,9242 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.5 João Maria Alves de Meira/Sítio São Jorge - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001445/13 - Área de RL: 2,1600 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 6,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.6 Antônio Couto Costa/Sítio Córrego do Arrozal - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº. 14010001331/13 - Área de RL: 12,0267 ha - APP: 1,4089 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8800 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.7 Valdez Gomes da Silva/Sitio Tabatinga/Cabeceira do Rio Buriti - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001242/13 - Área de RL: 5,5100 ha - APP: 4,6000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,1200 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.8 Valdecy Alves Gomes/Sítio Barreiro - Leme do Prado/MG - PA/Nº. 14010001350/13 - Área de RL: 2,5974 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 8,4703 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.9 Marcelina Gomes Botelho/Sítio Contendas - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº. 140010001829/13 - Área de RL: 0,7169 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,7500 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.10 Valdecy Ferreira de Souza/Sítio Corguinho da Ponte de Terra - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010001685/13 - Área de RL: 8,6799 ha - APP: 1,8744 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.11 Antônio Luiz Pêgo/Sítio Mariana - Veredinha/MG - PA/Nº. 140010001730/13 - Área de RL: 2,3431 ha - APP: 1,3584 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,5006 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.12 José Fernandes de Morais/Fazenda Carne Seca - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001622/13 -Área de RL: 19,0000 ha - APP: 10,0601 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,1200 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.13 João Antonio Pereira da Silva/Sítio Ribeirão Veredinha - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001620/13 - Área de RL: 1,4000 ha - APP: 0,6765 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,7700 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.14 Jonas Barbosa de Araújo/Sítio Três Córregos - Veredinha/MG - PA/Nº. 14010001444/13 - Área de RL: 11,1700 ha - APP: 5,6765 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.15 Benedito Luiz Santana/Fazenda Córrego do Miguel - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010001025/13 - Área de RL: 12,4847 ha - APP: 1,4808 ha - Área de Intervenção Ambiental: 3,0000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.16 Vilmar Alves de Souza/Fazenda Buritizinho Alto Lourenço - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010001880/13 - Área de RL: 8,6053 ha - APP: 3,9632 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.17 Renato Fernandes Cordeiro/Fazenda Córrego do Estreito - Turmalina/MG - PA/Nº. 14010001828/13 - Área de RL: 13,9830 ha - APP: 1,0325 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9834 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.18 Cláudio Pereira de Macedo/Fazenda Santo Antônio - José Gonçalves de Minas/MG - PA/Nº. 14010000567/13 - Área de RL: 25,0661 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,3319 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.19 Lucimar Geraldo Oliveira/Sítio São José - Diamantina/MG - PA/Nº. 14030000423/13 - Área de RL: 3,6071 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 5,9200 ha. NRRA Serro. Parecer

5.20 Valderes Gonçalves/Fazenda Água Limpa - Gouveia/MG - PA/Nº. 14030000351/13 - Área de RL: 14,5200 ha - APP: 2,0917 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

6.1 José Cunha Fernandes/Fazenda Brejo Cunha - Gleba II - Itamarandiba/MG - PA/Nº. 14020000290/13 - Área de RL: 30,7500 ha - APP: 0,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 40,0000 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

6.2 Felipe Luiz Almeida Santos/Fazenda Felipe Rocha - Turmalina/MG - PA/Nº 14010001623/13 -Área de RL: 10,0000 ha - APP: 4,5600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 7,8500 ha. NRRA Capelinha. Parecer

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

7.1 Prefeitura Municipal de Minas Novas/Fazenda das Almas - Minas Novas/MG - PA/Nº. 14010001219/13 - Área de RL: 0,3000 ha - APP: 0,7500 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,7500 ha. NRRA Capelinha. Parecer

8. Encerramento.        

Gislando Vinícius Rocha de Souza
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e
Presidente da COPA Jequitinhonha