15ª RO COPA TMAP

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Pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de Março de 2014, às 14 h.
Local: Sede Regional Sisema - Praça Tubal Vilela, 03 - Centro - Uberlândia/MG.

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Sra. Marina Sardinha Machado.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 14ª RO de 14/02/2014.

5. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

5.1 Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda São Pedro - Gurinhatã/MG - PA/Nº. 06020000184/13 - Área de RL: 200,5500 ha - APP: 69,5500 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,1300 ha. NRRA Ituiutaba. RETIRADO DE PAUTA em 13/12/2014. (Parecer)

6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

6.1 Edma Aparecida Machado e Outros/Fazenda Boa Vista - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000290/13 - Área de RL: 12,2698 ha - APP: 6,9660 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,6375 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

6.2 João Batista Machado/Fazenda Fortaleza - Cruzeiro da Fortaleza/MG - PA/Nº. 11020000708/09 - Área de RL: 10,9008 ha - APP: 2,9262 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,9162 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

6.3 Isael Junio de Lima/Fazenda Ataque - Coromandel/MG - PA/Nº. 11020000177/13 - Área de RL: 1,7940 ha - APP: 0,4452 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,5925 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

6.4 Leandro Rebelato/Fazenda Chapada - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 11020000639/10 - Área de RL: 13,6715 ha - APP: 9,3344 ha - Área da Intervenção Ambiental: 13,1034 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

6.5 Luiz Miguel Gatti/Fazenda Andrequice, Lugar Laranja - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030000124/12 - Área de RL: 11,7597 ha - APP: 11,8516 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,7059 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

6.6 Maria do Socorro Bomtempo/Fazenda Areadinho - Tiros/MG - PA/Nº. 11030000226/12 - Área de RL: 6,7877 ha - APP: 0,2892 ha - Área da Intervenção Ambiental: 26,8613 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

6.7 Cacildo Flávio Bizinotto/Fazenda Barreirinho - Sacramento/MG - PA/Nº. 11010000714/13 - Área de RL: 0,7112 ha - APP: 0,0015 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,1472 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

6.8 Luiz Henrique Bachelli Abrahão/Fazenda Paraíso - Comendador Gomes/MG - PA/Nº. 06060000218/13 - Área de RL: 25,0216 ha - APP: 17,6838 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,2500 ha. NRRA Frutal. (Parecer)

6.9 Areia Volta Grande Ltda/Fazenda Chapada - Lugar Areado, Córrego das Cabaças e Córrego da Baixadinha - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 11020000151/13 - Área de RL: 30, 6517 ha - APP: 8,1400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,0300 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

7. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com

Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

7.1 Magno Romanelli Palhares Avelar/Fazenda Novo Horizonte - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000013/14 - Área de RL: 38,0100 ha - APP: 16,6400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 52,1000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

7.2 Iraci Maria de Jesus Veda e Outros/Fazenda Santa Teresa e do Munho - Ibiá e Tobati/MG - PA/Nº. 11010000576/13 - Área de RL: 24,2300 ha - APP: 11,8100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 39,6000 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

7.3 Sérgio Sessin/Fazenda J.S IV - Ibiá/MG - PA/Nº. 11010000837/12 - Área de RL: 15,8700 ha - APP: 6,3547 ha - Área da Intervenção Ambiental: 23,4657 ha. NRRA Araxá. (Parecer)

8. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

8.1 Lourdes Bomtempo de Mendonça/Fazenda Areadinho - Tiros/MG - PA/Nº. 11030000055/13 - Área de RL: 17,6662 ha - APP: 10,6679 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 11,7650 ha e Supressão sem destoca: 27,0111 ha. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

9. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

9.1 Aroldo Isidoro Bergo./Fazenda Catules - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 11020000328/13 - Área de RL: 16,6111 ha - APP: 3,5350 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0025 ha. NRRA Patrocínio. (Parecer)

9.2 FGR Jardins Gênova Ltda SPE/Loteamento Fechado Jardim Gênova - Uberlândia/MG - PA/Nº. 06050000553/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 12,9955 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,6500 ha. NRRA Uberlândia. (Parecer)

10. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa e Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

10.1 Cerâmica Cruzado Ltda./Fazenda Boa Vista - Lugar Cabeceira do Capão da Gordura - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000555/12 - Área de RL: 40,3930 ha - APP: 41,3056 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 2,4517 ha e Intervenção APP com Supressão: 1,2326 ha. NRRA de Patrocínio. (Parecer)

10.2 COOPEMG - Cooperativa dos Pequenos e Médios Garimpeiros/Fazenda Taquara - Lugar Douradinho - Coromandel/MG - PA/Nº 11020000085/14 - Área de RL: 42,7298 ha - APP: 30,9524 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 4,9235 ha e Intervenção APP com Supressão: 0,0300 ha. NRRA de Patrocínio. (Parecer)

11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Validade do Documento Autorizativo de Intervenção e Ambiental - DAIA:

11.1 Jair Dias de Oliveira/Fazenda Andrequice - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 11030001165/08 - DAIA nº 0020124-D. NRRA Patos de Minas. (Parecer)

12. Encerramento.

Marina Sardinha Machado
Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e
Presidente da COPA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
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