16ª RO COPA ASF

Notícia

Criado: Seg, 17 mar 2014 13:15 | Atualizado: Sex, 27 set 2024 06:16
Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 27 de Março de 2014, às 13:30 h.
Local: Auditório do SEST/SENAT - Rua Martin Cipriem, 1.100 - Bairro Bela Vista - Divinópolis/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e Presidente da Comissão Paritária Alto São Francisco, Sr. Amilton Ferri Vasconcelos.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 15ª RO de 20/02/2014. Ata.
5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:
5.1 Pacífico Menezes Tavares/Fazenda Mato Grosso - Pompéu/MG - PA/Nº. 02020000278/10 - Área de RL: 14,5000 ha - APP: 4,5648 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pompéu. RETIRADO DE PAUTA em 14/07/2011. Parecer Técnico, Parecer Jurídico e Parecer Técnico-Adendo.
5.2 José Maria Pereira Dayrell Filho/Fazenda Mau Cabelo - Abaeté/MG - PA/Nº. 02020000710/12 - Área de RL: 5,1738 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 20,5951 ha. NRRA Pompeu. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.3 José Antônio Ferreira Neto/Fazenda Espinho - Moema/MG - PA/Nº. 13010002108/10 - Área de RL: 5,0000 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 19,4858 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.4 Anselmo Paulo de Oliveira/Fazenda Estiva - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº. 13010001887/10 - Área de RL: 3,0000 ha - APP: 0,5100 ha - Área da Intervenção Ambiental: 7,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.5 Nilson Paulo dos Santos/Fazenda Olhos D’água ou Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000693/11 - Área de RL: 6,9555 ha - APP: 3,0478 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,2757 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.6 Augusto Camargos da Silva/Fazenda São Domingos dos Martins - Arcos/MG - PA/Nº. 13010004100/12 - Área de RL: 6,0154 ha - APP: 0,8531 ha - Área da Intervenção Ambiental: 6,1717 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.7 Neide Paulo dos Santos Ribeiro e Fiuza/Fazenda Olhos D’água e Antas - Dores do Indaiá/MG - PA/Nº. 13010000692/11 - Área de RL: 3,5000 ha - APP: 1,1065 ha - Área da Intervenção Ambiental: 9,9900 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.8 Domaires Mendonça Fonseca/Fazenda Córrego Fundo - Itapecerica/MG - PA/Nº. 13020003229/10 - Área de RL: 3,0250 ha - APP: 0,5949 ha  - Área da Intervenção Ambiental: 4,9333 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.9 Jehovah Raimundo/Fazenda Chácara - Cristais/MG - PA/Nº. 13020004009/11 - Área de RL: 7,1500 ha - APP: 0,9593 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,0817 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.10 Jesus Antônio Rabelo Maia/Sítio Ribeirão Cervo - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020001973/09 - Área de RL: 1,0348 ha - APP: 0,7000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 2,0194 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.11 Geraldo Augusto Pereira/Fazenda Ribeirão do Cervo - Cláudio/MG - PA/Nº. 13020004717/12 - Área de RL: 1,3414 ha - APP: 0,1600 ha - Área da Intervenção Ambiental: 4,6053 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.12 Nilton Simião dos Santos/Fazenda Bagagem - Igaratinga/MG - PA/Nº. 02010000250/11 - Área de RL: 2,3575 ha - APP: 1,5603 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
5.13 Geovane Alves de Lima/Fazenda Mamonas - Martinho Campos/MG - PA/N° 02020000131/11 - Área de RL: 17,3461 ha - APP: 0,0000 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Pará de Minas. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:
6.1 João Regis Leite/Fazenda Campo Alegre/Mandassaia - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010000539/11 - Área de RL: 4,5872 ha - APP: 3,4833 ha - Área da Intervenção Ambiental: 14,5145 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
6.2 João Regis Leite/Fazenda Campo Alegre/Mandassaia - São Roque de Minas/MG - PA/Nº. 13010000541/11 - Área de RL: 3,2670 ha - APP: 2,1922 ha - Área da Intervenção Ambiental: 10,8754 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Destoca de vegetação nativa:
7.1 Maria Perpétua de Morais/Fazenda Barreiro - Arcos/MG - PA/Nº. 13010000316/12 - Área: 0,0000 ha. NRRA Arcos. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
8. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:
8.1 Iria de Fátima Ferreira e Outra/Fazenda Areões dos Faleiros - Oliveira/MG - PA/Nº. 13020003249/10 - Área de RL 13,0000 ha - APP: 3,6900 ha - Área de Intervenção Ambiental: Supressão com destoca: 0,0000 ha. NRRA Oliveira. Parecer Técnico e Parecer Jurídico.
9. Encerramento.
Amilton Ferri Vasconcelos
Superintendente Regional de Regularização Ambiental Sul de Minas e
Presidente da COPA Alto São Francisco.