Documentos relacionados:

Ata da 1ª RO da URC Rio Paraopeba de 13 de março de 2008. 

5.  Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação “Ad referendum”:

5.1  Prefeitura Municipal de Congonhas – destinação final de resíduos sólidos urbanos – Congonhas/MG – PA/Nº 127/1991/002/2005 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 31/03/09 - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico

6.  Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1  Lavrar Mineração Ltda – extração de ardósia – Papagaios/MG – PA/Nº 3354/2005/001/2007, DNPM 832.127/1983 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
6.2  AMM Metalúrgica Ltda – produção de ferro gusa – Itatiaiuçu/MG – PA/Nº 603/2005/001/2006 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico
6.3  Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa. – Jeceaba/MG – PA/Nº 17413/2007/001/2007 – Apresentaçã: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos - Parecer Único

7.  Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalaçã.
7.1  Terrramil Construções e Terraplenagem Ltda – produção de concreto – Juatuba/MG – PA/Nº 9301/2007/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos  - Parecer Único
7.2  Rhéa Sílvia Valadares Bahia – extração de ardósia – Papagaios/MG – PA/Nº 8572/2005/001/2006, DNPM 831.436/1995 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 2 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico 

8.  Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

8.1  Ardósia Vereda Ltda – lavra de ardósia – Papagaios/MG – PA/Nº 389/1997/005/2007 – Apresentação: FEAM – Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico 
8.2  Argentina de Souza Oliveira – FI - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Belo Vale/MG – PA/Nº 11495/2006/002/2007, DNPM 6.644/1963 - Apresentação: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 6 anos - Parecer Único

 

 

 

 

9.  Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

 

9.1  Maria de Lourdes Valiati – ME – fabricação de peças para veículos rodoviários, ferroviário e aeronaves – Igarapé/MG – PA/Nº 13526/2006/001/2007 – Apresentação: Supram CM - Sugere deferimento c/cond. Validade 6 anos - Parecer Único 
9.2  Hélio José de Rezende – suinocultura, pecuária de leite e culturas anuais – Conselheiro Lafaiete/MG – PA/Nº 075/2007/001/2008 - Sugere deferimento c/cond. Validade 6 anos - Parecer Único
9.3  Mafrial Matadouro e Frigorífico Ltda – abate de animais de médio e grande porte – Governador Valadares/MG – PA/Nº 23770/2005/002/2006 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico / Parecer Técnico Adendo
9.4  Gerdau Açominas S/A – siderurgia – Ouro Branco/MG – PA/Nº 040/1979/050/2004 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico 

 

 

 

 

 

10. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

 

 

 

10.1  Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV – fabricação de cervejas, chopes e refrigerantes – Juatuba/MG – PA/Nº 016/1982/016/2006 – Márcia Albuquerque/Supram CM - Vistas Cons. Mauro da Costa Val – Instituto Ekos - Parecer Técnico/ Parecer Jurídico 
10.2  Granja Brasília Agroindustrial Avícola S/A – abatedouro de aves e graxaria – Betim/MG – PA/Nº 196/1995/004/2003 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Técnico/ Parecer Jurídico  / Parecer técnico Adendo
10.3  Itaminas Comércio de Minérios S/A – explotação de minério de ferro – Sarzedo/MG – PA/Nº 220/1991/038/2007, DNPM 5.960/1956 – Apresentação: Supram CM: - Sugere deferimento c/cond. Validade 4 anos Parecer Único

10.4  Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga Ltda – base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustíveis automotivos – Betim/MG – PA/Nº 008/1996/003/2005 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade ---- Parecer Técnico/ Parecer Jurídico 
10.5  Esso Brasileira de Petróleo Ltda – armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo e álcool – Betim/MG – PA/Nº 097/1998/002/2005 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade ---- Parecer Técnico/ Parecer Jurídico 
10.6  Minas Plástic Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Plásticos Técnicos Ltda – fabricação de peças plásticas diversas injetáveis para a indústria automotiva – Mateus Leme/MG – PA/Nº 006/1996/006/2007 – Apresentação: FEAM - Sugere deferimento c/cond. Validade.

 

 

 

 

 

 

12. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração

 

12.1  AVG Mineração Ltda – pesquisa mineral – Igarapé/MG – PA/Nº 886/2003/007/2005, DNPM 801.908/1968 – AI Nº 1513/2004 – Apresentação: FEAM - sugere o indeferimento do pedido de reconsideração. 
12.2  Mineração Matheus Leme Ltda – extração e beneficiamento de agalmatólito – Mateus Leme/MG – PA/Nº 298/1996/004/2003 DNPM 5.080/1967 e 806.512/1974 - AI Nº 384/2003 – Apresentação: FEAM – sugere o indeferimento do pedido de reconsideração. Parecer Técnico/ Parecer Jurídico