Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas e Presidente da Comissão Paritária Jequitinhonha, Sr. Gislando Vinícius Rocha de Souza.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 20ª RO de 29/09/2014.

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

5.1 Roberto César Cordeiro/Fazenda Pindaíba - Macaúbas - Itamarandiba/MG - PA/N° 14020000059/14 - Área de RL: 13,0000 ha - APP: 11,0600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8800 ha. NRRA Itamarandiba. Parecer

5.2 Geraldo Vieira da Silva/Fazenda Visitador - Distrito de Planalto de Minas - Diamantina/MG - PA/N° 14030000131/14 - Área de RL: 13,3600 - APP: 2,1800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,8000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.3 Olemar Geraldo Guedes/Fazenda Picada - Córrego do Palmital - Gouveia/MG - PA/N° 14030000095/14 - Área de RL: 2,9776 ha - APP: 1,8800 ha - Área de Intervenção Ambiental: 4,3400 ha. NRRA Serro. Parecer

5.4 José Ricardo Soares/Fazenda Limeira - Distrito Planalto de Minas - Diamantina/MG - PA/N° 14030000140/14 - Área de RL: 24,0554 ha - APP: 14,9600 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.5 Walter Geraldo Maria/Fazenda Água Limpa - Diamantina/MG - PA/N° 14030000070/14 - Área de RL: 50,0000 ha - APP: 4,5100 ha - Área de Intervenção Ambiental: 2,0000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.6 Cristiano Antônio Rocha/Fazenda Capão Grosso - Diamantina/MG - PA/N° 14030000218/14 - Área de RL: 114,0000 ha - APP: 20,3900 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,9000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.7 Ailton Ferreira Lima/Fazenda Boa Esperança - Turmalina/MG - PA/N° 14010000901/14 - Área de RL: 41,2100 ha - APP: 9,0000 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,0542 ha. NRRA Capelinha. Parecer

5.8 Tracomal Norte Granitos Ltda./Sítio do Mulato - Gouveia/MG - PA/Nº 14030000064/14 - Área de RL: 135,4900 ha - APP: 23,8300 ha - Área de Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. NRRA Serro. Parecer

5.9 Marcelo Henrique Barbosa/Fazenda Lagoa Bonita - Lote nº 14 - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº 14020000025/14 - Área de RL: 7,7300 - APP: 0,00 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5000 ha. NRRA Itamarandiba. Processo retirado de pauta

5.10 Marcelo Henrique Barbosa/Fazenda Lagoa Bonita - Lote nº 18 - São Gonçalo do Rio Preto/MG - PA/Nº 14020000002/14 - Área de RL: 8,2000 ha - APP: 0,00 ha - Área de Intervenção Ambiental: 9,5218 ha. NRRA Itamarandiba. Processo retirado de pauta


6. Encerramento.