Pauta da 22ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 21 de Setembro de 2009 às 13:30 horas
Local: Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro/Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 21ª RO URC Rio Paraopeba realizada dia 31/08/2009.

5.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

5.1 Liro Pesquisa e Desenvolvimento Ltda – extração de água mineral ou potável de mesa – Brumadinho/MG - PA/Nº 00801/2004/001/2005 DNPM 831129/1990 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 31/08/2009.
Parecer Único     Adendo

6.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Instalação:

6.1 Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG – distrito industrial de jeceaba - Jeceaba/MG - PA Nº 03401/2007/002/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Cristina Chiodi representante da AMDA, Paula Aguiar representante da FIEMG, Eduardo Mozelli representante da SEDE, Ricardo Goulart Castilho representante do SINDIEXTRA e Ubaldina Maria Isaac representante do IBAMA
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Concedida “Ad referendum”:

7.1 Prefeitura Municipal de Pompéu – tratamento de esgotos sanitários – Pompéu/MG – PA/Nº 06376/2007/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único
 
8.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

8.1 Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS/REGAP - Duto de Diesel PROCONVE – dutos para transporte de produtos químicos e oleodutos – Betim/MG – PA Nº 00022/1980/047/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

9.1 Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A – transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I – Rio de Janeiro/RJ – PA/Nº 09223/2007/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

9.2 Aethra Sistemas Automotivos S.A – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00083/1992/013/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

10.1 PAM – Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda – reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados ou não especificados, exclusive produtos químicos – São Joaquim de Bicas/MG – PA/Nº 00361/1999/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

10.2 Sogefi Filtration do Brasil Ltda - fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves - Mateus Leme/MG – PA/Nº 00428/1995/008/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

11.1 Minerminas – Mineradora Minas Gerais Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00049/1984/016/2008 DNPM 805374/1971 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Aethra Sistemas Automotivos S.A – fabricação de peças e acessórios para veículos rodoviários, ferroviários e aeronaves – Betim/MG – PA/Nº 00083/1992/012/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

12.1 Prefeitura Municipal de Congonhas – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Congonhas/MG – PA/Nº 00127/1991/002/2005 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Licença de Operação:

13.1 ICL – Industrial Cachoeira Ltda – facção e confecção de roupas, peças de vestuário e artefatos diversos de tecidos com lavagem, tingimento e outros acabamentos – Betim/MG – PA/Nº 00227/1995/004/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:

14.1 Prefeitura Municipal de Brumadinho – pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias – Brumadinho/MG – PA/Nº 01806/2004/002/2004 AI 1449/2004 – Apresentação: FEAM
Parecer jurídico     Defesa

15.Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

15.1 Posto Planalto Ltda – postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Três Marias/MG – PA/Nº 01810/2001/001/2005 AI 3310/2005 – Apresentação: FEAM
Parecer jurídico     Pedido de Reconsideração

15.2 Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves – canal de drenagem urbana – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 00675/2004/003/2006 AI 3650/2006 – Apresentação: FEAM
Parecer jurídico     Pedido de Reconsideração

16.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação: 

16.1 RETIRO BAIXO ENERGÉTICA S/A - barragem de geração de energia hidrelétrica – Pompéu/MG – PA/Nº 00238/2003/002/2006 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17 Processo Administrativo para exame de Adendo da Revalidação da Licença de Operação:

17.1 V&M Mineração Ltda – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Brumadinho/MG – PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 8589/1942 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único    Adendo