23/02/2022 - Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Pissarrão
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/02/2022)

(Retificação de publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/02/2022)

- Data do início do prazo para manifestação sobre a Consulta Pública: 24/02/2022

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que a Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Pissarrão através do processo PA nº 01184/2002/002/2010, Classe 3, solicitou Renovação da Licença de Operação para a atividade de Barragens de geração de energia - hidrelétrica no município de Araguari/MG. Informa que foi apresentado Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA, que encontra-se à disposição dos interessados, para consulta e manifestação, no site: http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacaoambiental/consultas-publicas-pacuera. Comunica que os interessados possuem o prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação para apresentar manifestação.

 

- Clique aqui e acesse o edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

 

- Clique aqui e acesse a retificação do edital de abertura de prazo para Consulta Pública publicado no site do Diário Oficial.

 

- Clique aqui e acesse o PACUERA.

 

Supram responsável pelo processo de licenciamento ambiental: Triângulo Mineiro.

Superintendente: Kamila Borges Alves

Sede: Uberlândia
Rua Pça Tubal Vilela, 03 – Bairro: Centro - CEP: 38400-186
Tel: (34) 3088-6400
E-mail: supram.tm@meioambiente.mg.gov.br