Pauta da 26ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio das Velhas

do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 23 de Novembro de 2015, às 10h

Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pela Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas, Sra. Elizabeth Barretto de Menezes Lopes.

3. Comunicado aos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 25ª RO de 26/10/2015.

Ata

5. Processos Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca:

NRRA Curvelo:

5.1 João Luiz Teixeira/Fazenda do Condado – Buenópolis/MG – PA/Nº 02030000940/10 – Área de RL: 9,0000 ha - APP: 3,3700 ha – Área da Intervenção Ambiental: 20,0000 ha.

Parecer    Controle Processual

5.2 Maria Mendes Gonçalves e Outro/Fazenda Cabeceira do Meleiro Gleba II – Curvelo/MG – PA/Nº 02030001284/12 – Área de RL: 2,0520 ha - APP: 0,0000 ha – Área da Intervenção Ambiental: 6,5051 ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Sete Lagoas:

5.3 Emedois M2 Empreendimentos Imobiliários Ltda/ Rancho Maracajá – Jaboticatubas/MG – PA/Nº 02040000228/12 – Área de RL: 20,1500 ha - APP: 5,3500 ha – Área da Intervenção Ambiental: 2,6281 ha.

Parecer    Controle Processual

NRRA Belo Horizonte:

5.4 Aloisio de Carvalho Novais/Lote 02, Quadra 26 - Vila Alpina – Nova Lima/MG – PA/Nº 09010002012/13 – Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0000 ha – Área da Intervenção Ambiental: 0,0400 ha.

Parecer    Controle Processual

6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca:

NRRA Conselheiro Lafaiete:

6.1 Bhp Billiton Brasil Ltda./Fazenda Serra Embaubas – Ouro Preto/MG – PA/Nº 09020000739/13 - Área de RL: 17,2471 ha - APP: 2,9200 ha - Área da Intervenção Ambiental: 1,9100 ha

Parecer    Controle Processual

7. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca e Intervenção em Área de Preservação Permanente com Supressão de Vegetação Nativa:

NRRA Sete Lagoas:

7.1 Mac Participações Ltda./Campo de Santana - Prudente de Morais/MG - PA Nº 02040000372/13 - Área de RL: 0,0000 ha - APP: 0,0149 ha - Área da Intervenção Ambiental: Supressão com destoca - 34,6854 ha e Intervenção em APP: 0,0133 ha.

Parecer    Controle Processual

8. Encerramento.

Elizabeth Barretto de Menezes Lopes

Coordenadora Regional dos Núcleos de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

e Presidente da Comissão Paritária Rio das Velhas