Pauta da 29ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 31 de maio de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 28ª RO RV realizada no dia 03/05/2010

5.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

5.1 IMA - Indústria Madeira Imunizada Ltda – Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Ouro Preto/MG – PA/Nº 1888/2003/001/2005 - DNPM 005.886/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETIRADO DE PAUTA em 28-09-2009
Parecer Técnico             Parecer Único           Parecer de Vistas

PU Adendo ao Parecer de Vistas

6.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

6.1 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda - Fazenda Cristina - lavra subterrânea - pilhas de rejeito / estéril - Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/020/2009 DNPM 930181/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Único

7.Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

7.1 Cosimat Siderúrgica de Matozinhos Ltda – produção de ferro gusa - Matozinhos/MG – PA/Nº 039/1980/007/2006 – AI Nº 3348/2005 – Apresentação: FEAM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Jurídico        Parecer Técnico            Relatorio Supram CM

8.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:

8.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - ETE Santa Luzia - tratamento de esgotos sanitários - Santa Luzia/MG - PA/Nº 04369/2009/002/2010 - Classe 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único          Pedido de Ad referendun          Ad referendun

9.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação – Concedida “Ad Referendum”:

9.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc. – Curvelo/MG – PA/Nº 00227/1992/008/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único         Ad referendun

10.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação - Concedido “Ad Referendum”:

10.1 Prefeitura Municipal de Matozinhos – aterro sanitário – Matozinhos/MG – PA/Nº 00040/1992/005/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único       Adendo a LI      

11.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação - Concedido “Ad Referendum”:

11.1 Mineração Belocal Ltda – extração e beneficiamento de calcário – Matozinhos/MG – PA/Nº 00147/1989/015/2006 - DNPM 805.089/1970 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Adendo a LO      Pedido de Ad referendun

12.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

12.1 Gerdau Açominas S/A – Mina de Miguel Burnier - Lavra a Céu Aberto com Tratamento a Úmido Minério de Ferro - Ouro Preto/MG – PA/Nº01778/2004/020/2009 DNPM 004575/1935 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

13.1 Mineração Serras do Oeste Ltda - barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Caeté/MG - PA/Nº 10022/2003/007/2010 - DNPM 807.959/1976 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:

14.1 Caetano Carvalho Empreendimentos Agropecuários Ltda - retificação de curso d’água - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00754/2007/001/2007 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único     Parecer Água Superficial

14.2 SPA – Engenharia Indústria e Comércio Ltda – usina de produção de concreto asfáltico – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 01589/2001/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

15.1 Mineração Vale do Jacaré Ltda - lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro - Augusto de Lima/MG - PA/Nº 01310/2004/005/2009 – DNPM 830.225/1986 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.2 Mineração Serras do Oeste Ltda - barragem de contenção de rejeitos / resíduos – Caeté/MG - PA/Nº 10022/2003/008/2010 - DNPM 807.959/1976 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.3 Empresa de Cimentos Liz S/A - co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Vespasiano/MG – PA/Nº 00001/1977/142/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.4 VALE S.A – Mina do Pico - unidade de tratamento de minerais / UTM – Itabirito/MG – PA/Nº 0211/1991/052/2008 – DNPM 930.593/1998 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.5 VALE S.A - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Itabirito/MG – PA/Nº 0211/1991/055/2010 – DNPM 930.593/1998 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.6 Fundação Gorceix - centros de pesquisas científicas e tecnológicas, não classificadas ou especificadas, exclusive de pesquisa nuclear - Ouro Preto/MG – PA/Nº 01496/2007/001/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.7 Recitec - Reciclagem Técnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0020/2000/059/2010 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.8 Holcim (Brasil) S.A. - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 0300/1999/075/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.9 Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda – incineração de resíduos industriais e tratamento térmico de resíduos dos serviços de saúde - Santa Luzia/MG – PA/Nº 12265/2006/004/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.10 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 05792/2009/001/2009 - Classe: 1 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

16.1 Açougue Viana e Filhos Ltda - abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - São José da Lapa/MG – PA/Nº 0362/2000/003/2006 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.2 Posto Supricel Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Vespasiano/MG – PA/Nº 08471/2005/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.3 Hipolabor Farmacêutica Ltda -fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 – Sabará/MG – PA/Nº 0354/1995/008/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.4 Lund Industrial Ltda - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº12387/2006/001/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

17.1 Cia Setelagoana de Siderurgia - Cossisa – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 0016/1977/010/2009 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.2 Auto Forjas Ltda – usinagem e produção de forjados de aço sem tratamento químico superficial - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 0126/1992/005/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.3 Holcim (Brasil) S.A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0300/1999/064/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.4 Holcim (Brasil) S.A - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0300/1999/067/2007 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.5 Coop. Central dos Prod. Rurais de Minas Gerais - Itambé - formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais – Contagem/MG – PA/Nº 0016/1998/005/2009 - Classe: 4 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.6 Fiação e Tecelagem São Geraldo Ltda - fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, com acabamento – Contagem/MG – PA/Nº 0342/1998/004/2009 - Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.7 W Express transportes Especializados Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00301/2001/088/2010 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.8 Nacional Minérios S.A - unidade de tratamento de minerais / UTM - Ouro Preto/MG – PA/Nº 01469/2002/007/2007 - DNPM 008664/1944 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

18.1 Prefeitura Municipal de Matozinhos - saneamento e limpeza urbana – Matozinhos/MG – PA/Nº 0040/1992/005/2003 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Adendo a LI        Requerimento de Prorrogação

18.2 Inpar Projeto 94 Spe Ltda (residencial 7,8,9) - loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Nova Lima/MG – PA/Nº 8110/2010/001/2010 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Cumprimento de Condicionantes da Licença de Instalação:

19.1 Vale Soluções em Energia S.A – VSE - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 20934/2008/002/2009 - Classe: 6 Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único      Pedido de Prorrogação

20.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação:

20.1 Saint - Gobain Quartzolit Ltda (ex-Santa Susana Mineração Ltda) - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 0154/2000/005/2008 - DNPM 820.934/1972 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

21.Processo Administrativo para exame de Alteração de Prazo de Cumprimento de Condicionantes da Licença de Operação Corretiva:

21.1 Facção Outono e Inverno Ltda - lavanderias industriais com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos - Nova Lima/MG – PA/Nº 17943/2005/002/2007 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

22.Processo Administrativo para exame de Inclusão e Alteração de Prazo de Condicionantes da Licença de Operação:

22.1 Inca - Incineracão e Controle Ambiental Ltda - incineração de resíduos - Prudente de Morais/MG – PA/Nº 14370/2005/002/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

23.Processos Administrativos para exame de Adendo a Licença de Instalação:

23.1 VALE S.A - Mina Capitão do Mato - barragem de contenção de rejeitos / resíduos - Nova Lima/MG – PA/Nº 0237/1994/078/2005 – DNPM 931.198/1985 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Adendo a LI       Anexo III ao Parecer Único

23.2 VALE S.A - pilhas de rejeito / estéril - mina de fábrica - Ouro Preto/MG – PA/Nº 15195/2007/047/2007 - DNPM 001603/1940 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Adendo a LI

24.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

24.1 VALE S.A - lavra a céu Aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG – PA/Nº15195/2007/066/2008 - DNPM 930.925/2005 - Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

25.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação Corretiva:

25.1 Delp Engenharia Mecânica Ltda - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 0014/1999/003/2008 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

26.Processo Administrativo para exame de Exclusão de Condicionantes da Licença de Instalação:

26.1 Mineração Serras do Oeste Ltda - lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas - Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00132/1999/006/2008 - DNPM 830.463/1983 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único