Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 30ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 30 de junho de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.

Pauta

Ata da 29ª RO RV realizada no dia 31/05/2010

5.Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

5.1 Lucape Siderurgia Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Curvelo/MG – PA/Nº 00180/1992/009/2006 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA
Parecer Feam     Parecer Único     Adendo ao Parecer Único

6.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

6.1 Caetano Carvalho Empreendimentos Agropecuários Ltda - retificação de curso d’água - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00754/2007/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Lígia Vial Vasconcelos representante da AMDA
Parecer Único     Parecer Água Superficial

7.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

7.1 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda – Fazenda Cristina - lavra subterrânea, pilhas de rejeito / estéril - Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00111/1988/020/2009 DNPM 930.181/2008 - Classe: 3 - Apresentação: Supram CM – RETIRADO DE PAUTA em 31-05-2010.
Parecer Único      Termo de Aujtorização APA Sul RMBH

8.Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva – Concedida “Ad Referendum”:

8.1 Thermotite do Brasil Ltda – outras indústrias de transformação de termoplásticos, não especificadas ou não classificadas – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 0100/1999/008/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único     Pedido de Ad-Referendum     Ad-Referendum

9.Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Instalação - Concedido “Ad Referendum”:

9.1 Prefeitura Municipal de Curvelo – aterro sanitário – Curvelo/MG – PA/Nº 00227/1992/007/2004 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Adendo     Ad-Referendum

10.Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

10.1 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais – Sabará/MG – PA/Nº 00225/2004/001/2004 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

11.1 V & M do Brasil S.A – produção de laminados de metais e de ligas de metais não ferrosos, com fusão – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00012/1977/078/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

11.2 Cia Vale do Rio Doce (Ex Ferteco Mineração S.A / Cia Min. Serra da Moeda) – pilhas de rejeito/estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº15195/2007/068/2009 DNPM 930.925/2005 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

12.1 Egesa Engenharia S.A – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 00748/2007/002/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Corretiva:

13.1 Postes MVA Ltda – tratamento químico para preservação de madeira – São José da Lapa/MG – PA/Nº 22742/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

13.2 Ical - Industria de Calcinação Ltda – Terminal de Cargas Nova Granja – terminal de produtos químicos e petroquímicos – São José da Lapa MG – PA/Nº 04915/2007/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

14.1 VALE S.A – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro – Catas Altas/MG – PA/Nº 00312/1996/041/2010 DNPM 930.150/1983 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.2 Holcim (Brasil) S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 0008/1989/137/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.3 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/077/2010 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.4 Holcim (Brasil) S.A. - unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/078/2010 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.5 Holcim (Brasil) S.A. – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/079/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.6 União Comercial Barão Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG – PA/Nº 07259/2007/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.7 Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda – unidade de tratamento de minerais / UTM – Sabará/MG – PA/Nº 03533/2007/011/2007 DNPM 323/1973 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único        Adendo ao Parecer Único

14.8 Mineração Serras do Oeste Ltda – lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco, exceto pegmatitos e gemas – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 00132/1999/007/2009 DNPM 830.463/1983 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.9 VALE S.A – unidade de tratamento de minerais / UTM – Nova Lima/MG – PA/Nº 00237/1994/084/2008 DNPM 931.198/1985 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

14.10 JM Consultoria e Gestão Ambiental Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe I – Betim/MG – PA/Nº 09448/2008/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

15.1 Marilene Barbosa Soares-ME - reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados ou não especificados - Prudente de Morais/MG – PA/Nº 16113/2008/001/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.2 Volkessete Peças Ltda - postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 03463/2001/003/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

15.3 Dragagem Pioneira Ltda - extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São José da Lapa/MG – PA/Nº 08970/2005/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.Processos Administrativos para exame de Revalidação da Licença de Operação:

16.1 Saint-Gobain Quartzolit Ltda (Ex-Santa Susana Min. Ltda) - aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Santa Luzia/MG – PA/Nº 00066/1999/005/2008 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.2 Samarco Mineração S.A - unidade de tratamento de minerais UTM - Ouro Preto/MG – PA/Nº 0015/1984/076/2010 – DNPM 930.193/1982 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.3 Horacio Albertini Comércio Indústria Mecânica Ltda - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico, superficial – Vespasiano/MG – PA/Nº 02069/2002/002/2009 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

16.4 Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Matozinhos/MG – PA/Nº 000815/2004/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

17.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

17.1 Cifergusa - Companhia Industrial de Ferro Gusa Ltda - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Matozinhos/MG – PA/Nº 03261/2005/001/2005 - Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

18.Processo Administrativo para exame de Alteração de Condicionante da Revalidação da Licença de Operação:

18.1 OMR Componentes Automotivos Ltda - usinagem - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 00098/2000/005/2009 - Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

19.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionante da Licença Prévia:

19.1 Oswaldo Vicintin PCH Ltda - Pequena Central Hidrelétrica - PCH Oswaldo Vicintin - barragem de geração de energia hidrelétrica - Augusto de Lima e Diamantina/MG – PA/Nº 15442/2006/002/2007 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

20.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionante da Licença de Operação Corretiva:

20.1 Vigo Administradora de Terminais Ltda - terminal de produtos químicos e petroquímicos - Sete Lagoas/MG – PA/Nº 04595/2008/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único

21.Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

21.1 Gerdau Aços Longos S.A (Ex-Cosigua Cia Siderurgica da Guanabara) - siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Contagem/MG – PA/Nº 00056/1983/007/2009 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM
Parecer Único