33ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 33ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 27 de setembro de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.

Ata da 32ª RO RV realizada no dia 30/08/2010

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

5.1 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Santana do Riacho/MG – PA/Nº 22010/2008/001/2009 – Classe: 1 – Apresentação SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Lígia Vial representante da AMDA.

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva:

6.1 Maria das Graças Pinto de Araújo - suinocultura (ciclo completo), silvicultura, cultivo de cana de açúcar, fabrica de ração – Curvelo/MG – PA/N° 04532/2007/001/2009 – Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante do Ministério Público, Carlos Alberto representante da FAEMG e Lígia Vial representante da AMDA.

7. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

7.1 Prefeitura Municipal de Santa Luzia - aterro Sanitário – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00201/1990/005/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Aguiar representante da FIEMG e José Cláudio Presidente suplente desta URC.

8. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

8.1 Cia Vale do Rio Doce (Barragem Maravilhas - Mina do Pico) – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 00211/1991/050/2007 DNPM 930593/1988 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 30/08/2010.

9. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

9.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE BAIXA EM DILIGÊNCIA.

10. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva - Concedida “Ad Referendum”:

10.1 Visiontech Medical Optics Ltda – fabricação de instrumentos e material ótico – Nova Lima/MG – PA/Nº 03002/2005/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

11. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

11.1 Pedreira Um Valemix Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 000811/2007/002/2007 – DNPM 833.132/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

11.2 Mundo Mineração Ltda – lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco - minerais metálicos, exceto minério de ferro – Rio Acima/MG – PA/Nº 00038/1994/013/2010 – DNPM – 830.719/1982 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Hidrauman Indústria e Comércio Ltda - fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial – Contagem/MG – PA/Nº 18910/2008/003/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

12.2 RECITEC – Reciclagem Técnica do Brasil Ltda – outras formas de tratamento e ou disposição de resíduos – Blend de resíduos classe I – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00020/2000/061/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.3 Rápido Resende Ltda – transporte rodoviário de resíduos perigosos classe I – Contagem/MG – PA/Nº 00395/1997/007/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

12.4 AMBEV – Companhia de Bebidas das Américas – fabricação de cervejas, chopes e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02573/2008/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Orthocrin Comércio e Indústria Ltda – fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma – Santa Luzia/MG – PA/Nº 01597/2006/001/2007 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

13.2 Franco Matos Tintextil S.A – fiação e tecelagem plana e tubular com fibras naturais e sintéticas, sem acabamento, exclusive tricô e crochê – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº04762/2006/003/2009 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM

13.3 Posto Fumaça Ltda - postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis – Santa Luzia/MG – PA/Nº 01116/2002/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13.4 Cerâmica Abelha Rainha Ltda – outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas – Taquaraçu de Minas/MG – PA/Nº 09063/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

14. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

14.1 Prefeitura Municipal de Contagem - Aterro Sanitário do Perobas - tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – Contagem/MG – PA/Nº 17537/2009/002/2009 - Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM

15. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

15.1 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 20558/2005/001/2005 – AI Nº 15533/2005 – Apresentação: FEAM

16. Processo Administrativo para Exame de Adendo ao Plano de fechamento da Mina de
Águas Claras:

16.1 Vale S.A - PA/Nº 00004/1977/003/1996 DNPM 001559/1967 – Nova Lima/MG –
Apresentação: SUPRAM CM

Adendo ao Parecer