34ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
Pauta da 34ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 26 de Outubro de 2010, às 13:30 horas.
Local: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Rua Espírito Santo, 495 – Plenário / 4º andar – Centro - Belo Horizonte – MG.

4. Exame da Ata da 33ª RO URC Rio das Velhas realizada no dia 27/09/2010.

5. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

5.1 Pedreira Um Valemix Ltda – extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento – Santa Bárbara/MG – PA/Nº 000811/2007/002/2007 – DNPM 833.132/2003 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM - RETORNO DE VISTA pela Conselheira Lígia Vial representante da AMDA.

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

6.1 AMBEV – Companhia de Bebidas das Américas – fabricação de cervejas, chopes e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 02573/2008/005/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ e Paula Aguiar representante da FIEMG.

7. Processo Administrativo para exame de Reconsideração:

7.1 Siderúrgica Barão de Mauá Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 11906/2004/005/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM – RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Carlos Eduardo representante da PGJ, Marco Aurélio representante da FEDERAMINAS, Paula Aguiar representante da FIEMG e Sídon Clévio representante da SEDE.

8. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

8.1 Prefeitura Municipal de Santa Luzia - aterro Sanitário – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00201/1990/005/2006 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM – RETIRADO DE PAUTA em 27/09/2010.

9. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação - Concedida “Ad Referendum”:

9.1 Gestores Prisionais Associados – GPA – estabelecimentos prisionais – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 16541/2009/001/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

Parecer Único Ad referendum

9.2 Delphi Automotive Systems Brasil Ltda – fabricação de componentes eletro-eletrônicos – Itabirito/MG – PA/Nº 00304/1995/012/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

Parecer Único Ad referendum

10. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

10.1 Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda - usina de produção de concreto asfáltico – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 01090/2009/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

11. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

11.1 Precon Industrial S.A – moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00027/1999/009/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

12.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA – Pequena Central Termoelétrica da ETE Arrudas – produção de energia termoelétrica – Sabará/MG - PA/Nº 00107/1989/008/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.2 Gerdau Açominas S/A – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 01778/2004/021/2010 – DNPM 4575/1935 – Classe: 6 - Apresentação: SUPRAM CM

12.3 Safm Mineração Ltda – unidade de tratamento de minerais UTM – Itabirito/MG – PA/Nº 18804/2009/002/2010 – DNPM 831.929/1984 – Classe: 5 - Apresentação: SUPRAM CM

12.4 Holcim (Brasil) S.A – unidade de mistura e pré-condicionamento de resíduos para co-processamento em fornos de clínquer – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00300/1999/082/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

12.5 VALE S.A - pilhas de rejeito / estéril – Ouro Preto/MG – PA/Nº15195/2007/071/2010 – DNPM 930.925/2005 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.6 Lotearte Empreendimentos Ltda – loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais – Vespasiano/MG – PA/Nº 02575/2002/003/2010 – Classe: 3 –Apresentação: SUPRAM CM

12.7 Postes MVA Ltda – tratamento químico para preservação de madeira – São José da Lapa/MG – PA/Nº 22742/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.8 Lafarge Brasil S.A – co-processamento de resíduos em forno de clínquer – Matozinhos/MG – PA/Nº 00042/1983/039/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

12.9 City Car Veículos, Serviços e Mineração Ltda - lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento – Curvelo/MG – PA/Nº17909/2005/003/2009 – DNPM 830647/2005 - Classe: 3 - Apresentação: SUPRAM CM

12.10 White Martins Gases Industriais Ltda – gasodutos, exclusive para gás natural – Santa Bárbara e Barão de Cocais/MG – PA/Nº00071/2003/004/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

13.1 Frigorífico Alvorada Ltda – Unidade de Santa Luzia – industrialização da carne, incluindo desossa e fabricação de embutidos – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00184/1993/008/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13.2 Hidromet Comércio e Indústria Ltda, serviço galvanotécnico e beneficiamento de escória – Matozinhos/MG – PA/N° 01070/2003/002/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13.3 Muralha Mármores e Granitos Ltda – aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Nova Lima/MG – PA/Nº 10949/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

13.4 Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em bruto – Contagem/MG – PA/Nº 00086/1999/004/2009 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

14. Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

14.1 D. S. Lubrificantes Ltda – fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 01731/2002/004/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

14.2 Arcelormittal S.A – depósito de sucata metálica – Contagem/MG – PA/Nº 02095/2004/001/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

15. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia Concomitante com Licença de Instalação:

15.1 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itabirito – tratamento de esgoto sanitário, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto – Itabirito/MG – PA/Nº 11693/2006/001/2007 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

15.2 Companhia de Saneamento de Minas Gerais / COPASA – ETE sistema integrado Pedro Leopoldo/Confins – Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 09421/2006/001/2009 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

15.3 Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA – ETE Santa Luzia – tratamento de esgotos sanitários – Santa Luzia/ MG – PA/Nº 4369/2009/002/2010 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

15.4 Serviço Municipal de Água e Esgoto de Ouro Preto – SEMAE – estação de tratamento de esgotos – Ouro Preto/MG – PA/Nº 10932/2006/001/2008 – Classe: 3 – Apresentação: SUPRAM CM

16. Processo Administrativo para exame de Adendo a Licença de Operação:

16.1 Empresa de Cimentos Liz S/A – lavra a céu aberto sem beneficiamento ou com cominuição a seco – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 00059/1992/005/2004 – DNPM 002318/1945 – Classe: 6 – Apresentação: SUPRAM CM

17. Processos Administrativos para exame de Pedido de Reconsideração:

17.1 Hipolabor Farmacêutica Ltda – fabricação de medicamentos exceto aqueles previstos no item C-05-01 – Sabará/MG – PA/Nº 00354/1995/006/2005 – AI Nº 3106/2005 – Apresentação: FEAM

Parecer Jurídico Parecer Técnico

17.2 Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais / COHAB – loteamento de imóveis – Santa Luzia/MG – PA/Nº 01195/2002/003/2003 – AI Nº 164/2003 – Apresentação: FEAM

Parecer Júridico

17.3 Ferrovia Centro Atlântica S/A – transportes ferroviários – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 00067/1998/007/2003 – AI Nº 865/2003 – Apresentação: FEAM

Parecer Jurídico Parecer Técnico

17.4 CBE - Companhia Brasileira de Equipamento – extração e beneficiamento de calcário - Pedro Leopoldo/MG – PA/Nº 00026/2001/001/2001 - DNPM 02746/19748 – Apresentação: FEAM

Parecer Jurídico Parecer Técnico

17.5 Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda – siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – Matozinhos/MG – PA/Nº 00815/2004/005/2010 – Classe: 5 – Apresentação: SUPRAM CM

18. Processo Administrativo para exame de Conversão de Advertência em Multa:

18.1 Expresso Luziense Ltda – comércio varejista de combustíveis e lubrificantes exclusive gás liquefeito de petróleo – Santa Luzia/MG – PA/Nº 00479/2004/001/2004 - AI Nº 1258/2004 – Apresentação: FEAM

Parecer Jurídico