Pauta da 4ª Reunião Ordinária do URC Rio das Velhas

Ata da 1ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

Ata da 2ª Reunião Extraordinária da URC Rio das Velhas

Ata da 3ª Reunião Ordinária da URC Rio das Velhas

5. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação "Ad referendum":

5.1- Sistema de Gerenciamento de Resíduos SRG - S.A. - aterro para resíduos não perigosos classe II de origem industrial - Riberão das Neves/MG - PA/Nº 16378/2005/002/2007 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

6.1- Samarco Mineração S/A - lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro - Ouro Preto/MG - PA/Nº 015/1984/059/2007 DNPM 930.706/1982 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

7. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação:

7.1- Interferro Industrial Ltda - reciclagem ou regeneração de outros materiais não classificados - Barão de Cocais/MG - PA/Nº 10296/2007/001/2007 - Apresentação Supram CM - Parecer Único

7.2- Empresa de Cimentos Liz S/A - fabricação de cimento - Vespasiano/MG - PA/Nº 001/1977/148/2007 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

7.3- Sada Forjas Ltda - usinagem - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 126/1992/007/2008 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

7.4- Coop. dos Comerciantes e Produtores da Cadeia de Carne e Derivados Ltda - abate de animais de médio e grande porte - Ouro Preto/MG - PA/Nº 12008/2006/002/2008 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

8.1- Mineração Santa Cruz Ltda - ME - lavra a céu com tratamento a úmido - Ouro Preto/MG - PA/Nº 2465/2002/001/2006 DNPM 830.046/1985 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico / Parecer Técnico

8.2- Belgo Siderurgia S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Sabará/MG - PA/Nº 005/1979/035/2007 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

8.3- AVG Siderurgia Ltda - produção de energia termoelétrica - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 017/1988/011/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico / Parecer Técnico

9. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

9.1- Empresa de Cimentos Liz S/A - co-processamento dos resíduos provenientes da Consórcio UHE Guilman-Amorin - Vespasiano/MG - PA/Nº 001/1977/129/2006 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico / Parecer Técnico

9.2- Anglogold Ashanti Brasil Mineração Ltda - lavra subterrânea com tratamento a úmido exceto pegmatitos e gemas - Sabará/MG - PA/Nº 3533/2007/016/2007 DNPM 323/1973 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

9.3- Recitec - Reciclagem Tecnica do Brasil Ltda - outras formas de tratamento ou de disposição de resíduos não listadas ou não classificadas - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº020/2000/045/2008 - Apresentação: Supram CM - Parecer Único

9.4- Holcim (Brasil) S/A - co-processamento de resíduos em forno de clínquer - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 008/1989/124/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico / Parecer Técnico

10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

10.1- Fernando Antônio Tornelli Filho - abate de animais de médio e grande porte - Matozinhos/MG - PA/Nº 90034/2003/001/2008 - Apresentação: Supram CM - Parecer ùnico

10.2- Ironbrás Indústria e Comércio S/A - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 310/1997/011/2004 - Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico 2006 / Parecer Jurídico 2008 / Parecer Técnico 2006 / Parecer Técnico Adendo

10.3- Cometa Derivados de Petróleo Ltda - posto revendedor de combustível - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 2226/2002/001/2004 - Apresentação: FEAM - Parcer Jurídico / Parecer Técnico

11. Processo Administrativo para exame de Revalidação de Licença de Operação:

11.1- Construtora Martins Lanna Ltda - extração de granito/gnaisse, com beneficiamento, para produção de britas e areia - Contagem/MG - PA/Nº 060/1982/015/2004 - Apresentação: FEAM - Vistas do conselheiro Ronaldo Malard. Parecer Jurídico / Parecer Técnico

12. Processos Administrativos para exame de Prorrogação de prazo de Condicionantes:

12.1- CEMIG Geração e Transmissão S/A - reparação ou manutenção de máquinas aparelhos e equipamentos - Contagem/MG - PA/Nº 1428/2004/001/2005 - Apresentação: Supram CM - Parecer Técnico / Parecer Único

12.2- Itasider - Usina Sider. Itaminas S/A - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 018/1988/008/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico

12.3- MGS - Minas Gerais Siderurgia Ltda - produção de ferro gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 436/1995/004/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Técnico

13. Processos Administrativos de recurso à URC/COPAM Rio das Velhas:

13.1- MBR - Mineração Brasileiras Reunidas - lavra de minério de ferro - Nova Lima/MG - PA/Nº 095/1998/006/2005 - AI 1512/2004 - Apresentação: FEAM - Vistas do conselheiro Ronaldo Malard. - Parecer Jurídico / Parecer Jurídico Adendo / Parecer Técnico

13.2- Jacarandá Agroindustrial Ltda - fábrica de aguardente - Ouro Preto/MG - PA/Nº 12170/2005/001/2005 - AI 3153/2005 - Apresentação: FEAM - Vistas do conselheiro Eduardo M. Faria. - Parecer Jurídico

14. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:

14.1- Ecotec Petras Reciclados e Máquinas Ltda - reciclagem de plásticos - Sabará/MG - PA/Nº 2772/2004/002/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico

14.2- Cossisa - Cia Setelagoana de Siderurgia S/A - produção de ferr gusa - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 016/1977/004/2000 AI 201/2000 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico / Parecer Jurídico Adendo / Parecer Técnico

14.3- Luiz Crispim - Ouro Preto/MG - PA/Nº 067/2004/001/2006 - AI 3051/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico

14.4- Lavander Jeans Tinturaria e Lavanderia Ltda - lavanderia industrial - Sabará/MG - PA/MG 10751/2005/001/2006 - AI 3206/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico / Parecer Técnico

14.5- Mineração Belocal Ltda - fabricação de cal virgem,hidratada ou extinta - São José da Lapa/MG - PA/Nº 046/2000/003/2005 - AI 3242/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico / Parecer Técnico

14.6- Província Negócios Imobiliários Ltda - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 701/2006/001/2006 - AI 3044/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico

14.7- Campos Incorporações Imobiliárias Ltda - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 1972/2006/001/2006- AI 3037/2005 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico

 

14.8- Minas Serpentinito Ltda - Ouro Preto/MG - PA/Nº 257/2000/002/2006 - AI 3770/2006 - Apresentação: Feam - Parecer Jurídico