Pauta da 54ª Reunião Ordinária da

Câmara de Atividades Industriais (CID) do

Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)

Data: 27 de julho de 2021, às 14h.

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Pauta                    Ata Aprovada                 Decisão

 

Manual de Participação da Sociedade Civil - Reuniões Remotas (clique aqui) 

Manual de Participação Conselheiros - Reuniões Remotas (clique aqui)

 

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pelo Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID), Fernando Baliani da Silva.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

 

4. Exame da Ata da 53ª RO de 22/06/2021.

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5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva:

 

5.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - Matadouro Municipal - Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.); Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.) - Curvelo/MG - PA/Nº 00104/2009/001/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelo Conselheiro Henrique Damásio Soares representante da Federação de Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

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Relato de Vistas (clique aqui)

 

6. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante a Licença de Instalação e a Licença de Operação - “Ampliação”:

 

6.1 Verallia Brasil S.A. - Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Jacutinga/MG - PA/SLA/Nº 2872/2021 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.

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7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação:

 

7.1 Unifer Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Divinópolis/MG - PA/Nº 02445/2004/005/2015 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0019465/2021-67 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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8. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação Corretiva:

 

8.1 Metal Nobre Siderurgia Eireli - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa e reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 00301/1995/010/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0016313/2021-05 -Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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8.2 Primma Alimentos Ltda. - Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc.); Abate de animais de grande porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Pará de Minas/MG - PA/Nº 01849/2002/007/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0027737/2021-17 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

9. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva - “Ampliação”:

 

9.1 Embaré Indústrias Alimentícias S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido; Resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido; Lavanderia industriais para tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e higienização e lavagem de artefatos diversos; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00021/1987/016/2020 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.0015605/2021-12 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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10. Processos Administrativos para exame de Renovação da Licença de Operação:

 

10.1 Companhia de Fiação e Tecidos Santo Antônio - Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares e fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê - Pirapora/MG - PA/SLA/Nº 3252/2020 - Classe 6. Apresentação: Supram NM.

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10.2 Embaré Indústrias Alimentícias S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido e resfriamento e distribuição de leite em instalações industriais e/ou envase de leite fluido - Lagoa da Prata/MG - PA/Nº 00021/1987/015/2019 - Processo Híbrido SEI/Nº 1370.01.00009333/2021-91 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram ASF.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

10.3 Magnesita Refratários S.A. - Fabricação de material cerâmico e aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Contagem/MG - PA/Nº 02534/2009/007/2016 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.

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10.4 Itambé Alimentos S.A. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Uberlândia/MG - PA/Nº 01845/2003/007/2019 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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10.5 Delta Sucroenergia S.A. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Delta/MG - PA/Nº 00413/2019/004/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc.III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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10.6 Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda. - Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase de leite fluido - Patos de Minas/MG - PA/Nº 00057/1994/013/2015 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.

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Parecer Aprovado (clique aqui)

 

11. Encerramento.

 

Fernando Baliani da Silva

Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental e

Presidente da Câmara de Atividades Industriais (CID)