Pauta da 6ª Reunião Ordinária da URC Rio Paraopeba
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM

Data: 14 de julho de 2008 às 13:30 horas
Local: Projeto Germinar - Gerdau Açominas
Rodovia MG 443, Km 07, Fazenda do Cadete - Ouro Branco/MG

Data: 14 de julho de 2008 às 13:30 horas
Local: Projeto Germinar - Gerdau Açominas
Rodovia MG 443, Km 07, Fazenda do Cadete - Ouro Branco/MG

Ata da 5ª RO da URC Rio Paraopeba do dia 16 de junho de 2008.

5. Processo Administrativo para exame de Auto de Infração:
5.1 A N da Silva & Cia Ltda - extração de argila e areia - PA/Nº 639/2001/002/2003 - AI 125/2003 - retirado de pauta em 16/06/2008 - Parecer Juridíco / Parecer Jurídico Adendo

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação "Ad-Referendum":
6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - tratamento de esgotos sanitários- Betim/MG - PA/Nº 162/1998/006/2008 - Apresentação: FEAM/SUPRAM CM - Parecer Juridíco / Parecer Técnico

7. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:
7.1 Cia de Fomento Mineral E Participações - CFM - estradas para transporte de minério/estéril- Congonhas/MG - PA/Nº 145/1994/011/2008 DNPM´s nº 4.384/1945 e 830.512/1982 -apresentação: Supram CM - vistas dos conselheiros: Carlos Eduardo/PGJ, Cristina Chiodi/AMDA, Paula Aguiar/FIEMG, Ricardo Castilho/SINDIEXTRA, Mauro da Costa/EKOS e Eduardo Mozelli/SEDE.  Parecer Único

7.2 Mineral do Brasil Ltda - Unidade de Tratamento de Minério - Brumadinho/MG - PA/Nº 083/1990/030/2007, DNPM nº 5.773/1948 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

8. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

8.1 Gerdau Açominas S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial, ampliação da laminação de perfis de aço - Ouro Branco/MG - PA/Nº 040/1979/072/2008 - Apresentação: SUPRAM CM

9. Processos Administrativos para exame de Licença de Instalação Ampliação:

9.1 Shell Brasil Ltda - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº 336/1991/003/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

9.2 Mineração J. Mendes Ltda - unidade de tratamento de minerais UTM - Mateus Leme/MG - PA/Nº 092/1982/040/2008, DNPMnº 1.005/1960 - Apresentação: SUPRAM CM

9.3 SOMISA Siderúrgica Oeste de Minas Ltda - unidade de tratamento de minerais UTM - Itatiaiuçu/MG - PA/Nº 066/1984/023/2008, DNPMnº 6.274/1959 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1 Gerdau Açominas S/A - produção de laminados e trefilados de qualquer tipo de aço, sem tratamento químico superficial - Ouro Branco/MG - PA/Nº 040/1979/067/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Vistas dos Conselheiros; Carlos Eduardo/PGJ, Paula Aguiar/FIEMG e Ricardo Castilho/SINDIEXTRA

10.2 Essencis MG Soluções Ambientais S/A - transporte rodoviário de resíduos perigosos Classe-1 - Betim/MG - PA/Nº 1034/2005/001/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.3 Distribuidora Brasileira de Asfalto S/A - DISBRAL - fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados - Sarzedo/MG - PA/Nº 4447/2006/004/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.4 Exxel Brasileira de Petróleo LTDA - Base de armazenamento de combustível - Betim/MG- PA/Nº 043/2001/006/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11.Processos Administrativos para exame de Revalidação de Licença de Operação:

11.1 Gerdau Açominas S/A - siderurgia com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Ouro Branco/MG - PA/Nº 040/1979/068/2007 - Apresentação: SUPRAM CM

11.2 Ritz do Brasil S.A - demais atividades da indústria de material eletro-eletrônico, inclusive equipamentos de iluminação - Betim/MG - PA/Nº 096/2000/002/2008 - Apresentação: SUPRAM CM 

11.3 FIC Distribuidora Deriv. de Petroleo Ltda (Ex-Emp. Brasileira Tancagem Ltda) - base de armazenamento e distribuição de combustíveis - Betim/MG - PA/Nº 162/1999/006/2008 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12.Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação:

12.1 Cia Siderúrgica Nacional - CSN - ampliação da planta de beneficiamento - Congonhas/MG - PA/Nº 103/1981/025/2002, DNPM nº 43.306/1956 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único