Reunião do dia 11 de agosto de 2008
Hora: 13:30
Local: Auditório do SESI – Centro de Cultura Nansen Araújo
Rua Alvares Maciel, 59 Térreo – Santa Efigênia/BH - MG

Pauta da 7ª Reunião Extraordinária do URC Rio das Velhas

4. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação Corretiva à Referendar:

4.1. IAS – Increase Aviation Service Ltda – fabricação, montagem e reparação de turbinas e motores de aviação – São José da Lapa/MG – PA/Nº 7842/2007/001/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

5. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva à Referendar:

5.1. Café Três Corações S.A – torrefação e moagem de café, fabricação de produtos lácteos –Santa Luzia/MG – PA/Nº 016/1979/004/2005 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame de Licença de Revalidação de Licença de Operação à Referendar:

6.1. Roctel Produtos e Serviços Para Limpeza Industrial Ltda – fabricação de desengraxantesdestilação de resíduos, e laboratório de análise físico-químicas – Lagoa Santa/MG – PA/Nº 377/1998/006/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia:

7.1. Prefeitura Municipal de Itabirito - Distrito industrial e zona estritamente industrial – Itabirito/MG – PA/Nº 6489/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único 

8. Processo Administrativo para exame de Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação:

8.1. Companhia de Bebidas das Américas – AMBEV – fabricação de cervejas, chopps e maltes – Sete Lagoas/MG – PA/Nº 2573/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único, Parecer Único Adendo

9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:

9.1. Domingos Costa Indústrias Alimentícias S/A - fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados – Contagem/MG – PA/Nº 009/1978/011/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10. Processos Administrativos para exame de Licença de Operação:

10.1.Prefeitura Municipal de Santa Luzia – dique de proteção – Santa Luzia/MG – PA/Nº 4623/2005/001/2006 – Apresentação: FEAM - Parecer Técnico, Parecer Jurídico

10.2.Quimitrans Transportes Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Guarulhos/SP – PA/Nº 4301/2006/003/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.3.Rafer Transporte Rodoviário de Cargas Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Salvador/BA – PA/Nº 2994/2005/004/2007 - Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.4.Vavá Jóias Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Belo Horizonte/MG – PA/Nº 16584/2007/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.5.Transglobal Norte Transportes Ltda - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Contagem/MG – PA/Nº 1185/2008/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

10.6.Incineradora Alto Paranaíba – INCALPA - transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I – Patos de Minas/MG – PA/Nº 18405/2007/001/2008 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Licença de Revalidação de Licença de Operação:

11.1.Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro – Ouro Preto/MG – PA/Nº 058/1984/039/2007, DNPM nº 2.132/1952 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Único

12. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Instalação:

12.1.Cia Vale do Rio Doce – CVRD – expansão do complexo minerário da Mina do Brucutu – São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – PA/Nº 022/1995/031/2006 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Jurídico

12.2.Minerações Brasileiras Reunidas S/A – expansão do complexo minerário da Mina do Pico –Itabirito/MG – PA/Nº 211/1991/051/2007 – Apresentação: SUPRAM CM - Parecer Jurídico

13. Processos Administrativos para exame de Auto de Infração:

13.1.Cerâmica Santo Antônio Ltda – Ribeirão das Neves/MG – PA/Nº 151/1991/004/2006 – AI 3765/2006 - Apresentação: FEAM – retirado de pauta em 21/07/2008 - Parecer Jurídico, Parecer Jurídico Adendo

13.2.MINAR - Mineração Aredes Ltda – lavra beneficiamento de minério de ferro – Itabirito/MG – PA/Nº 098/1989/003/2006, DNPM nº 811.903/1971 – AI 3133/2006 – Apresentação: FEAM - retirado de pauta em 21/07/2008 -

14. Processo Administrativo para exame de Pedido de Reconsideração:

14.1.Posto Trevão Ltda – Curvelo/MG – PA/Nº 3554/2001/002/2003 – Apresentação: FEAM - Parecer Jurídico