Pauta da 77ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de Julho de 2014, às 13:30 horas.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas, Dr. Danilo Vieira Júnior.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

4. Exame da Ata da 76ª RO de 01/07/2014.
Ata

5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

5.1 Empresa de Cimentos Liz S/A - Fabricação de Cimento - Vespasiano/MG - PA/Nº 00001/1977/163/2012 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos Conselheiros Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG e Fabiano Blanc Xavier representante do Sindiextra.
Parecer Único

5.2 Cosimat - Siderúrgica de Matozinhos Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa Alto Forno II - Matozinhos/MG - PA/Nº 00039/1980/008/2008 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Paula Meireles Aguiar representante da FIEMG.
Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação - Concedida “Ad Referendum”:

6.1 Gestores Prisionais Associados S/A GPA - Estabelecimentos prisionais, tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 16541/2009/005/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pela Conselheira Cristina Chiodi representante da PGJ.
Parecer Único .Ad Referendum .Parecer de Vista

7. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

7.1 Companhia Nacional de Cimento - CNC - Fabricação de cimento, usinas de produção de concreto comum - Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08227/2006/006/2013 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação:

8.1 Desentupidora Monte Sião Ltda. - Transporte rodoviário de resíduos perigosos - classe I - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 09163/2005/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

8.2 Reserva Real Empreendimentos Imobiliários Ltda. / Rio das Velhas Design Resorts - Reserva Real - Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente residenciais - Jaboticatubas/MG - PA/Nº 12026/2008/013/2014 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

9. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação Corretiva:

9.1 Patrimar Engefor Imóveis Spe Ltda. - Prestação de outros serviços não citados ou não classificados - Nova Lima/MG - PA/Nº 05524/2010/001/2012 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

10. Processo Administrativo para exame de Revalidação da Licença de Operação:

10.1 Delp - Engenharia Mecânica S/A - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Contagem/MG - PA/Nº 00014/1999/005/2013 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único

11. Processo Administrativo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença de Instalação Corretiva:

11.1 Prefeitura Municipal de Curvelo - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Curvelo/MG - PA/Nº 00227/1992/008/2009 - Classe: 5. Apresentação: Supram CM.
Parecer Único