Pauta da 90ª Reunião Ordinária da
Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba do
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 29 de setembro de 2015 às 9h.
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG.

Pauta
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

2. Abertura pelo Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício, Dr. Nalton Sebastião Moreira da Cruz.

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.

4. Exame da Ata da 89ª RO de 01/09/2015.

Ata

5. Processos Administrativos para exame da Licença de Operação Corretiva:

5.1 Ecovital - Central de Gerenciamento Ambiental S.A. - Incineração de resíduos - Sarzedo/MG - PA/Nº 04603/2007/006/2014 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTA pelos Conselheiros Mauro da Fonseca Ellovitch representante da PGJ e Marco Aurélio Moreira representante da FEDERAMINAS.

Parecer Único, Parecer de Vista

5.2 Desmontex Explosivos Ltda. - Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo de segurança - Papagaios/MG - PA/Nº 06646/2006/001/2013 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:

6.1 Companhia de Saneamento de Minas Gerais/COPASA - ETE Ventura Luiz - Tratamento de esgotos sanitários - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 01844/2005/002/2014 - Classe: 3. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

7. Processo Administrativo para exame de Adendo da Revalidação da Licença de Operação:

7.1 Vallourec Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro, extração de minério de ferro - Brumadinho/MG - PA/Nº 00012/1988/023/2008 DNPM 8.589/1942 - Classe: 6. Apresentação: Supram CM.

Parecer Único

8. Encerramento.