Nesta segunda-feira (21/10), a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) formalizou sua adesão ao Programa AmbientAÇÃO, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024 foi assinado pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, e pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, visando fortalecer a cultura de sustentabilidade e gestão ambiental dentro da instituição.
O acordo tem como foco promover uma mudança organizacional que estimule a conscientização ambiental dos servidores, incentivando práticas de consumo consciente e a gestão adequada de resíduos, além de melhorar os indicadores de gestão ambiental da AGE-MG. A iniciativa abrange não apenas a sede da instituição, mas também, em sentido mais amplo, o território mineiro.
Compromissos firmados no acordo
Entre as ações previstas no Termo de Cooperação, destacam-se:
- Incentivar a reflexão e mudança de comportamento dos colaboradores em relação ao consumo consciente e à gestão de resíduos, através de campanhas educativas e de comunicação;
- Promover adequações em ações, estruturas e procedimentos para torná-los ambientalmente sustentáveis, priorizando o uso racional de recursos;
- Garantir a destinação correta de materiais recicláveis e resíduos, com ênfase na geração de trabalho e renda para associações e cooperativas de catadores;
- Estimular a melhoria da qualidade de vida dos colaboradores, considerando a interação entre o indivíduo e o meio ambiente;
- Organizar fóruns e eventos voltados à educação ambiental, integrando as equipes para criar sinergias em torno do Programa AmbientAÇÃO;
- Estabelecer Comissões Setoriais em cada sede da AGE-MG, com responsabilidades específicas sobre as ações ambientais previstas.
Programa AmbientAÇÃO: uma iniciativa de longo prazo
Criado em 2003 pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e atualmente vinculado à Subsecretaria de Gestão Ambiental da Semad, o Programa AmbientAÇÃO busca consolidar uma cultura de responsabilidade socioambiental nas instituições parceiras. O programa já conta com a adesão de 40 organizações, incluindo órgãos estaduais, prefeituras e entidades da sociedade civil, promovendo ações de educação ambiental em 66 edifícios públicos e privados espalhados por 26 municípios mineiros.
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, ressaltou a importância do programa: "É essencial consolidar uma cultura de sustentabilidade. A AGE-MG pode contribuir de maneira significativa para os próximos 20 anos do AmbientAÇÃO, promovendo a formação de servidores dentro de um ambiente favorável à preservação ambiental".
A secretária Marília Melo, também destacou o aspecto social do projeto: "Além da questão ambiental, o AmbientAÇÃO fortalece o trabalho com associações de catadores, garantindo uma integração que promove tanto a reciclagem quanto o desenvolvimento social".
A solenidade de assinatura do termo contou ainda com a presença dos advogados-gerais adjuntos para o consultivo, Wallace Alves dos Santos, e para o contencioso, Fábio Murilo Nazar; e a chefe de gabinete, procuradora do Estado Ana Paula Muggler Rodarte; o diretor-geral da AGE, Fernando Xavier dos Santos, o subsecretário de Gestão Ambiental da Semad, Diogo Franco, a superintendente de Educação Ambiental da Semad, Patrícia Carvalho, e o diretor de Educação Ambiental da Semad, Ricardo Cottini.
Loreena Cordeiro
Ascom/Sisema
