Fotos: Janice Drumond Ascom/Sisema

A presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves,
e o presidente da Unidade de Negócios Minério de Ferro Brasil da Anglo American,
Paulo Catelllari, assinam o convênio de cooperação

O convênio pretende, além da realização de um diagnóstico da geração de resíduos, prestar assessoria técnica para estruturação e operacionalização das Unidades de Triagem e Compotagem (UTC´s), visando posterior implantação de um consórcio intermunicipal. Será prestada, também, assessoria técnica para a implantação do aterro intermunicipal consorciado, incluindo a realização da coleta seletiva nos municípios atendidos.

De acordo com a presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Zuleika Torquetti, a proposta vem ao encontro dos objetivos da Semana Mineira de Redução de Resíduos, no sentido de mobilizar toda a sociedade, conscientizando-os quanto aos problemas enfrentados com a geração de resíduos. “Só teremos transformações realmente significativas quando houver uma mudança de comportamento de toda a sociedade, empresas, governos e de cada cidadão quanto aos resíduos gerados”, disse.

O secretário de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais,
Adriano Magalhães, falou da importância de se fortalecer ainda mais o
trabalho de inclusão dos catadores de material reciclável

O secretário de Estado e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Adriano Magalhães, ressaltou na abertura da SMRR, os desafios enfrentados pelo Estado na gestão dos resíduos sólidos urbanos e as experiências vividas por países da União Européia, que servem de modelo para Minas Gerais. “Avançamos muito, saindo em 2003 de um percentual de 20% de população atendida com disposição adequada de resíduos sólidos urbanos, para 60% em 2012. Mas ainda temos o desafio do reaproveitamento desses resíduos, valorizando-os como um negócio, além disso, precisamos fortalecer ainda mais o trabalho de inclusão dos catadores de material reciclável”, frisou.

Contrato do Programa de Parceria Público Privada (PPP) – Durante a abertura da SMRR foi realizada também uma audiência pública para tratar da PPP para transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e colar metropolitano.

De acordo com o diretor geral da Agência de Desenvolvimento da RMBH da Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana (Segem), Camilo Fraga Reis, mais da metade dos municípios da RMBH e colar metropolitano dispõem seus resíduos de maneira inadequada. “O primeiro passo que queremos com a realização dessa PPP é dispor adequadamente os resíduos sólidos urbanos, atendendo à Política Nacional de Resíduos Sólidos Urbanos”, disse.

Assinaram como consignatários do Programa 44 municípios, o que poderá beneficiar 3 milhões de habitantes, representando 15% da população do Estado. A PPP define atribuições específicas para o Estado, a concessionária e para o município consignatário. Uma das metas estabelecidas é a coleta seletiva, que prevê que os municípios com população menor que 50 mil habitantes devem destinar 2% de todo o resíduo recolhido no 3º ano; 3,5% no 4º ano e 5% no 5º ano, para as associações de catadores de material reciclável.

Para os municípios com população acima de 50 mil habitantes a meta é de 1% de destinação no 3º ano; 2% no 4º ano e 3% no 5º ano. O edital para licitação da concessionária contratada para a realização desse trabalho deve sair até o final deste ano.

Semana Mineira de Redução de Resíduos – A SMRR acontece de 17 a 25 de novembro e integra a Semana Europeia de Redução de Resíduos, sendo que Minas Gerais é o único representante da América Latina a participar oficialmente das atividades propostas pelos Estados membros da comunidade Europeia.

A programação conta com debates e apresentações de panoramas e projetos, entre outras atividades ao longo de cinco dias de atividades. Os debates e seminários objetivam divulgar as políticas públicas voltadas para a questão de resíduos, disseminando as técnicas e estratégias mais modernas e eficazes para a prevenção, o gerenciamento, o tratamento e a destinação de resíduos, realçando o trabalho realizado por diversos atores sociais, por meio de exemplos concretos de redução de resíduos.

Acompanhe a programação:

 

20 novembro de 2012 Manhã – Mesa Redonda: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – Parte1 9:00h - Retrospectiva do Programa Minas sem Lixões - Francisco Fonseca – Gerente de Resíduos Urbanos da Feam 9:30h - Estudo para definição de áreas disponíveis para disposição de RSU na Zona da Mata – Prof. Eduardo Marques Universidade Federal de Viçosa/UFV 10:00h - Intervalo 10:15h - Panorama dos resíduos sólidos domiciliares no Sul de Minas – Prof. Antônio Marciano – Universidade Federal de Lavras/UFla 10:45h - Avaliação de materiais alternativos para construção de Usina de Triagem e Compostagem de RSU de baixo custo – Prof. Eduardo Marques Universidade Federal de Viçosa/UFV 11:15h - Debate Mediador: Prof. Raphael Tobias de Vasconcelos Barros - Professor Associado do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa) - Universidade Federal de Minas Gerais Tarde – Mesa Redonda: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos – Parte2 14:00h - Projeto Rondon Minas Resíduos: intervenções em municípios mineiros para a redução e valorização de resíduos – Profa. Luciana Priscila – Puc Minas 14:30h - Panorama da formação de consórcios intermunicipais para gestão integrada de RSU em Minas Gerais – Paulo Mendes - Diretor de Assistência Técnica e de Fomento aos Consórcios - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru) 15:00h - Café 15:30h - Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) para o Consórcio Intermunicipal de Curvelo/MG – Eualdo Lima – Fundação Israel Pinheiro/Feam 16:00h - Debate Mediadora: Edicleusa Veloso – Sedru 21 novembro de 2012 Manhã – Mesa Redonda: Gerenciamento de Areia de Fundição 9:00h - Panorama do setor de fundição no Brasil e no Estado de Minas Gerais e seus resíduos – Antônio Malard – GPROD/Feam 10:00h - Uso de Areias de Fundição: Normas e orientação técnicas –  Schirlene Chegatti – Associação Brasileira de Fundição/Abifa 10:30h - Intervalo 10:45h - O uso de areia de fundição em artefatos de concreto – Karine Dias da Silva - Analista Ambiental – Gerência de Resíduos Industriais e da Mineração/Feam 11:15h - Debate Mediador: Wagner Soares – Gerente de meio ambiente  da Federação das Indústrias de Minas Gerais/Fiemg Tarde – Mesa Redonda: Resíduos Sólidos Urbanos e Passivos Associados 14:00h - “Unidade de Valorização Ambiental para Coprocessamento e Estudo de Caso de Coprocessamento de RSU” – Essencis/Eco-processa 14:30h - Gerenciamento de áreas contaminadas e perspectivas para o encerramento de depósitos de Resíduos Sólidos Urbanos – Luiz Otávio Cruz - Feam/Gerac 15:00h - Café 15:30h - Encerramento de lixões: a experiência Essencis 16:15h - Debate Mediadora: Rosângela Gurgel 22 novembro de 2012 Manhã – Mesa Redonda: Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos (REE) 9:00h - Diagnóstico da Geração de REE em Minas Gerais –  Bruno de Matos Teixeira - FEAM/GESPE 9:30h - Gestão de REE na Universidade de São Paulo/USP -  Neuci Bicov Fraga - Centro de descarte e Reuso de Resíduos de Informática - CEDIR/ USP 10:00h - Intervalo 10:15h - Gestão do recolhimento e destinação de REE - Antônio Lamas Conde - Casa do Metal (São Paulo) 10:45h - Proposta de Acordo Setorial para a Logística Reversa de REE – Ademir Brescansin - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica -ABINEE 11:15h - Debate Mediador: Prof. José Cláudio Junqueira Ribeiro – Universidade Fumec 23 novembro de 2012 Manhã 9:00h - Ações para apoio aos municípios na implantação de programas de coleta seletiva – Renato Teixeira Brandão – Diretor de Gestão de Resíduos – Feam 9:30h - Evolução da Coleta Seletiva com a Inclusão Social dos Catadores – José Aparecido Gonçalves – Diretor Executivo do CMRR 10:00h - Intervalo 10:15h - Experiência do Município de Itaúna 10:45h - A experiência Japonesa na Coleta Seletiva – Sr. Yasumitsu Kondou, Kitakyushu City Government, Environment Bureau – Kitakyushu Asian Center for Low Carbon Society 11:15h - Debate Mediadora: Liz de Abreu Lacerda - Gerente de Alianças Estratégicas e Captação de Recursos – Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte 24 novembro de 2012 9:00h às 12:00h - Certificação das Organizações de Catadores – Feam/CMRR/Fip.