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Reunião do Copam aconteceu de forma híbrida e contou com apresentaçõoes de resultados e homenagens
Os avanços de trabalhos desenvolvidos pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) foram apresentados, na quarta-feira (8/6), aos conselheiros do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), durante a 194ª Reunião Ordinária do colegiado. As apresentações abarcaram as fiscalizações contra o desmatamento ilegal, as regularizações ambientais e ações para mitigação dos efeitos das mudanças climáticas no estado.
A reunião integra a programação da Semana do Meio Ambiente 2022, foi transmitida ao vivopelo canal do Youtube do Sisema, e presidida pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo. Com foco nas ações do Estado para o enfretamento das mudanças climáticas, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) apresentou os trabalhos desenvolvidos para alcance das metas da campanha global Race to Zero, assinada pelo Governo de Minas em 2021, com pioneirismo na América Latina e Caribe.
“O compromisso veio acompanhado de responsabilidades, como a atualização do Inventário Estadual de Emissões e Remoções antrópicas de GEE”, explicou a chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo, enfatizando os desdobramentos também da 26º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2021, na Escócia, e onde a comitiva do Governo de Minas teve destaque.
Ela citou as atualizações do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, e os planos de Inovação e de Descarbonização, que estão sendo elaborados, com o suporte técnico do Governo Britânico. Foram apresentados os prazos e a situação de cada uma das ações . A secretária Marília Melo comentou que as ações para neutralização de carbono são uma determinação do governador Romeu Zema.
“A adesão ao Race To Zero foi assinada pelo Governo de Minas, em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), dando maior amplitude ao trabalho”, disse a secretária. O coordenador do Núcleo de Sustentabilidade, Energia e Mudanças Climáticas da Feam, Alessandro Ribeiro, comentou que o combate às mudanças climáticas é uma política de coordenação de entidades para dar sentido às ações. “Inclui diferentes áreas como assistência social, agricultura, florestas e biodiversidade”, afirmou.
COMBATE AO DESMATAMENTO
Como completo às medidas da Feam, o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo de Sá Fonseca apresentou as ações do Plano Estadual de Combate ao Desmatamento Ilegal, explicou o Monitoramento Contínuo da Vegetação, conduzido pelo IEF, e mostrou o crescimento das fiscalizações em Minas. Entre 1º de novembro de 2021 e 2 de fevereiro de 2022, quando o plano foi acionado, foram verificados 2.647 locais, num total de 21.196 hectares e multas aplicadas num valor aproximado de R$ 25 milhões.
Gustavo salientou que o trabalho é feito em conjunto entre Semad, IEF e a Polícia Militar de Meio Ambiente. “Como meta, pretendemos intensificar a fiscalização, incorporando, por exemplo, novas formas de alerta. Zero desmatamento é nosso foco”, garantiu.
REGULARIZAÇÃO
O assessor de Gestão Regional da Semad, Vitor Reis Salum Tavares, destacou o Projeto de Otimização da Regularização Ambiental implementado pela secretaria, com foco em melhorias, tanto das etapas técnicas quanto jurídicas.
Salum explicou que o trabalho desenvolvido atualmente envolve otimização normativa e padronização técnica. Outra meta é a elaboração de termos de referência para todas as atividades passíveis de licenciamento. “Os resultados esperados são a segurança (técnica e jurídica), a eficiência técnica e maior transparência”, frisou.
SELO VERDE E CAR 2.0
O professor de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Raoni Rajão, responsável pelas tratativas para implantação do Selo Verde e do CAR (Cadastro Ambiental Rural) 2.0 junto ao IEF, explicou o trabalho que está sendo realizado em Minas com relação à aplicação da ciência na otimização da gestão ambiental em Minas Gerais.
“O Selo Verde e o CAR 2.0 permitirão monitorar e avaliar as políticas públicas voltadas, entre outras coisas, para o desenvolvimento da produção agropecuária em Minas Gerais, bem como subsidiar as ações de gestão ambiental”, disse.
De acordo com o professor, por meio do CAR 2.0 um algoritmo calculará, de forma automática, anistias e descontos aplicados com base na legislação, facilitando a vida de quem depende da plataforma. No fim do processo, o sistema apontará cadastros que precisam de uma intervenção ou processo de recuperação daqueles que não precisam, reduzindo o tempo de análise do servidor.
“Os próximos passos são a avaliação e integração das bases de dados que já estão sendo feitas junto ao IEF”, afirmou Raoni Rajão, acrescentando que o Selo Verde proporciona transparência e maior competitividade aos produtores de Minas.
Homenagem
Carlos Alberto Santos, conselheiro do Copam foi homenageado pela participação por mais de 20 anos em conselhos ambientais
A sessão contou ainda com homenagens a pessoas que se destacaram na gestão ambiental. O primeiro, de forma póstuma, foi o professor Otávio Elísio Alves de Brito. O outro foi Carlos Alberto Santos de Oliveira, que prestava serviços para a Faemg e atuou por mais de 20 anos nos conselhos ambientais de Minas Gerais.
O professor Otávio Elísio Alves de Brito foi homenageado de forma póstuma
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
