O Código de Conduta Ética e Integridade do agente público em exercício no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) foi tema de uma apresentação detalhada, realizada nesta segunda-feira (26/8). O evento teve como objetivo proporcionar aos servidores vinculados ao Sisema a oportunidade de conhecimento e discussão sobre o código publicado em junho, por meio da Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/Igam nº 3.303.
Os agentes acompanharam a apresentação por transmissão ao vivo, por meio do canal do Youtube Meio Ambiente Minas Gerais, com a participação dos dirigentes na abertura do encontro. O conteúdo está disponível no Youtube e pode ser acompanhado a qualquer momento por meio deste link.
Na abertura do evento, o presidente do Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais, Joaquim Antônio Murta, falou da importância das iniciativas de se criar um código particular do Sisema e também dessa oportunidade de apresentar os principais pontos e sanar dúvidas.
"Sabemos que o Sisema tem uma complexidade muito particular, com diversas peculiaridades e que ensejam um código que se atente para isso. Parabenizamos também por esse evento de lançamento, pois não adianta só fazer um código e deixar publicado. É importante que ele seja apresentado ao servidor, que é o destinatário final", avaliou.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, falou sobre a relevância dos agentes serem reconhecidos não só pela excelência na prestação do serviço público, mas também pela ética na prestação desse serviço.
"Esse é mais um instrumento que reforça o nosso compromisso com uma conduta ética adequada de todo o Sisema nas nossas atividades. É essencial para que de fato nossas práticas e ações sejam realizadas sempre com esse olhar tão importante", pontuou.
O evento foi conduzido pela presidente da Comissão de Ética da Semad, Anna Paula Costa Val Fajardo, e as apresentações ficaram a cargo dos representantes das comissões de ética da Feam, Ana Carolina Andrino de Melo; do Igam, Leandro Pinheiro Calil; e do IEF, Juliana Chaves. Já a diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Semad, Flávia Mendes, falou sobre a gestão de pessoal nos órgãos.
Ao final da apresentação, foram sanadas dúvidas dos servidores que enviaram questões por meio de um formulário.
Elaboração e aplicação
A elaboração do Código de Ética ocorreu ao longo de 2023 e 2024, com participação das Comissões de Ética da Semad, Feam, IEF e Igam, contando com consultas realizadas via e-mail a todos os agentes públicos em exercício no Sisema e visando atender às principais demandas de cunho ético observadas na prática dos órgãos e entidades que o compõem.
O Código de Ética é complementar às disposições contidas no Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual, às normas estabelecidas pelo Conselho de Ética Pública do Estado de Minas Gerais (Conset) e pelas Comissões de Ética supracitadas.
As Comissões de Ética do Sisema ressaltam que o Código se aplica aos agentes públicos em exercício na Semad, Feam, IEF e Igam, bem como, no que couber, aos membros do Conselho Curador da Feam, dos Conselhos de Administração do IEF e do Igam, aos membros do Copam, do CERH-MG, dos Comitês de Bacias Hidrográficas, das Agências de Bacias Hidrográficas ou entidades a elas equiparadas e aos membros dos conselhos consultivos de Unidades de Conservação.
Valores
Segundo a regulamentação, o agente público, na realização de suas atribuições deve comprometer-se com a missão, visão e valores institucionais, visando implementar e acompanhar as políticas públicas relativas à conservação, preservação e recuperação dos recursos ambientais, à mudança do clima, às energias renováveis, à qualidade da água, do ar e do solo, entre outras.
Luiz Fernando Motta
Ascom/Sisema
