Durante a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Políticas Ambientais (Copam-Norte de Minas), ocorrida nessa última quarta-feira (25), no Salão de Eventos da Associação Atlética Banco do Brasil em Janaúba, conselheiros do Copam pediram vista ao pedido de Licença Prévia (LP) solicitada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para a construção da barragem de perenização de Berizal.
A construção da barragem no rio pardo, entre os municípios de Taiobeiras e Berizal, começou em 1997 e foi embargada pelo Conselho de Política Ambiental (Copam) a pedido da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) em 2002 por falta de licenciamento ambiental. A DNOCS entrou em 2002 com pedido de Licença de Instalação Corretiva (LIC), mas o projeto foi considerado inviável pelo Copam.
Buscando a regularização, o DNOCS formalizou um novo pedido de LP na Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Norte de Minas (Supram Norte), para verificar a viabilidade locacional da barragem de perenização em Berizal. A licença Ad Referendum foi autorizada no dia trinta de maio para ser referendada em posterior reunião do Copam.
Segundo a Superintendente Regional de Meio Ambiente (Supram Norte), Laís Fonseca dos Santos, os conselheiros pediram vista ao processo para que fosse feito um estudo mais aprofundado do projeto do açude de Berizal apresentado pela DNOCS. A superintendente ressalta que no processo de LP as condicionantes reafirmam a necessidade da apresentação do projeto de reassentamento das famílias atingidas e a prestação de esclarecimentos à população sobre a conclusão da obras. A previsão é que o processo volte para votação na próxima reunião do Copam, no entanto, o pedido de vista não invalida o ad referendum concedido.
A reunião, aberta ao público, contou com a participação de cerca de 150 pessoas. O pedido de vista ao processo foi solicitado por representantes do poder público e civil, especificamente, da Organização não-governamental Viva Verde, Ministério Público de Minas Gerais, Federação dos trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e Associação dos Agrônomos de Montes Claros.
Ascom/Sisema
