Foto: Fiemg/Divulgação
O evento reuniu personalidades dos setores ambiental e produtivo, além de relacionadas à cultura
O Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi), iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), executado em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), foi o grande vencedor do Destaque Geral do Prêmio Gestão Ambiental (PGA) 2021. O nome do grande agraciado foi conhecido na noite dessa quinta-feira (21/10), durante evento realizado no auditório da Fiemg. A premiação, de iniciativa da ONG Zeladoria do Planeta, é um reconhecimento às iniciativas que se destacaram no desenvolvimento de projetos socioambientais em Minas.
O destaque geraldo Fapi no PGA 2021 foi selecionado entre 16 ações ambientais relevantes, previamente premiadas em agosto. Os premiados foram escolhidos por comissões julgadoras entre 120 projetos indicados de todo o país. O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) foi reconhecido em quatro dos 16 projetos: Diálogos com o Sisema; Programa de Educação Ambiental no Parque Estadual da Mata do Limoeiro; e Sistema de Emissão de Boletins e Alertas Meteorológicos, além do próprio Fapi.
O diretor-presidente da ONG Zeladoria do Planeta, Fernando Benício, explicou um pouco do processo de seleção. Além da relevância e dos indicadores ambientais alcançados pelo projeto, contou também a repercussão da iniciativa, após a etapa de agosto. Segundo Fernando, cada responsável pelos 16 selecionados produziu um vídeo, que foi editado pela Zeladoria do Planeta e devolvido aos participantes para que eles divulgassem em suas redes sociais. “O número de likes e repercussão na mídia, além da ênfase que o indicado deu ao próprio projeto, permitiram avaliar e selecionar os ganhadores”, explicou.
Fernando Benício destacou que o Programa Fapiaponta um rumo a ser seguido, copiado ou até mesmo ampliado. “Quando se faz uma fiscalização preventiva, também é feita uma orientação para que o empreendedor adote práticas ambientais corretas, isso evita multa e tentativas de burlar o próprio sistema. Dessa forma cria-se um laço cooperativo, onde quem ganha é o meio ambiente e a economia. O resultado final desse processo é a garantia da continuidade do setor produtivo em harmonia com a sustentabilidade ambiental”, ressaltou.
O diretor de Controle, Monitoramento e Geotecnologia do IEF, que trabalhou durante muito tempo como superintendente de fiscalização na Semad e acompanhou de perto o Fapi, Flávio Augusto Aquino, lembrou que a Secretária Marília Melo foi uma das precursoras do Programa, juntamente com o diretor-geral do Igam, Marcelo da Fonseca. “O programa enfrentou muita resistência, mas as dificuldades foram enfrentadas e o prêmio demonstra o reconhecimento da sociedade civil de que esse caminho é o mais apropriado. Acho que os setores público e privado têm que se aproximar em busca de soluções”, ressaltou.
Flávio acrescentou, ainda, que a sustentabilidade não pode ser empecilho para o desenvolvimento da sociedade, ela vem do desenvolvimento das atividades econômicas com responsabilidade socioambiental. “O Fapi traz essa visão e tenta atrair os empreendedores na busca da regularização ambiental, que passa pelo licenciamento ambiental, mas também por uma operação regular dos empreendimentos que respeitam o meio ambiente”, concluiu.
O gerente de meio ambiente da Fiemg, Wagner Soares, frisou que a federaçãoé uma parceira há longos anos.“O FAPI busca instruir e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, para que eles busquem a regularização dos empreendimentos”, frisou.
Para o capitão e comandante da PMMG Ambiental, José Wilson de Assis, é importante conciliar a questão da sustentabilidade, o desenvolvimento com responsabilidade. “Agradecemos pelo prêmio. Essa é uma parceria muito importante e vem demonstrar pra gente que, muitas vezes, os empreendimentos acabam ficando irregulares por falta de orientação. É importante conciliar a questão da sustentabilidade, o desenvolvimento com responsabilidade”, afirmou.
FAPI
O Fapi foi criado em 2017 com o objetivo de informar, instruir e sensibilizar empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais e auxiliar na prevenção de infrações ambientais, contribuindo para a melhoria ambiental do Estado, além de incentivar o empreendedor a obter a regularização ambiental.
O programa é realizado em três fases distintas: orientação, fiscalização e monitoramento. Durante a fase de orientação são realizados workshops regionais com apresentação da proposta e dos benefícios do programa. Cerca de 90 dias após a fase de orientação são realizadas as fiscalizações. Ao final das vistorias, a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis) da Semad elabora um relatório de monitoramento no qual são compilados dados quantitativos e qualitativos relacionados ao programa. As empresas que aderem ao Fapi têm acesso a um selo digital oferecido pela Semad, após comprovação das adequações ambientais necessárias.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema