Foto: Divulgação Semad
Ao todo, 12 encontros estão marcados entre abril e junho de 2018
Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Pouso Alegre, no Sul de Minas, são os próximos pontos de parada do Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (Fapi). A iniciativa do Governo de Minas, desenvolvida por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) está sendo implementada com foco educativo, em sua primeira abordagem. Para isso, workshops sobre regularização ambiental já estão sendo realizados. Nesta quarta-feira, 25 de abril, o encontro será em Pouso Alegre, e na quinta-feira, 26, em Juiz de Fora.
Por orientação do Governador Fernando Pimentel, o Fapi visa o estabelecimento de ações fiscalizatórias diferenciadas, com o trabalho de orientação sendo priorizado, em detrimento das ações de fiscalização repressiva. O programa é desenvolvido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Entre os temas discutidos nos workshops estão a Importância da Fiscalização na Gestão Ambiental das Indústrias; a Fiscalização Ambiental na Indústria, e Orientações sobre Como Regularizar sua Atividade. Ao final de todos os encontros o debate é aberto aos participantes para esclarecimento de dúvidas.
Ao todo, 12 desses encontros estão marcados para ocorrer entre abril e junho de 2018, abrangendo todo o Estado de Minas Gerais. As ações do programa estão divididas em três etapas sendo a primeira de orientação, com a realização dos workshops; seguida da fiscalização e do monitoramento dos resultados.
Segundo o subsecretário de Fiscalização ambiental, Cláudio Vieira Castro, o Programa tem apresentado êxito na medida em que o órgão ambiental tem conseguido trazer empreendimentos irregulares para o processo de regularização. De acordo com ele, a intenção é expandir esse programa para outros setores como a agricultura, onde as negociações para a efetivação estão avançadas. “A expectativa é que esse tipo de programa seja ampliado. À medida que formos alcançando resultados satisfatórios, a tendência é trazer outros segmentos”, disse.
Para o superintendente de Estratégia em Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Flávio Aquino, à medida que a sociedade é conscientizada e os empreendedores trabalham conforme determina a legislação ambiental, a aplicação de multas diminui.
“Isso não significa que o trabalho fiscalizatório é ineficiente, mas que as empresas estão trabalhando dentro das normas estabelecidas. Assim, a qualidade ambiental se torna melhor e temos menos impactos ambientais e um meio ambiente mais equilibrado”, afirmou.
Próximas etapas do Fapi
Informações sobre as próximas etapas tão disponíveis em: http://www.fiemg.com.br/fapi/
Resultados do Fapi 2017
Em 2017, foram realizados 17 workshops do Programa Fapi, com aproximadamente 1.350 pessoas orientadas e 29 alertas emitidos para a indústria.
Ao todo, 56 matérias de conteúdo jornalístico foram divulgadas no site da Semad e nas demais mídias, além de dois spots na Rádio Itatiaia em todo Estado. Das 1.219 fiscalizações realizadas, foram registrados 21 autos de infração.
Foi possível perceber que, na primeira fase do FAPI, o processo de alinhamento entre órgão ambiental e setor produtivo (workshops) possibilitou o esclarecimento dos empreendedores, além da agilização do processo regulatório nos balcões das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams), evitando várias penalidades e possíveis impactos ambientais.
Na segunda fase do Fapi foi observado que a maioria dos empreendimentos fiscalizados estavam em dia com a regularização ambiental (99,10%), ou seja, em apenas 0,9% das fiscalizações realizadas foram encontradas irregularidades.
Possivelmente o principal ganho deste projeto tenha sido a percepção da importância das ações conjuntas, a cooperação entre autoridades públicas e setor produtivo promovendo a regularidade, ações preventivas e, consequentemente, maior sustentabilidade ambiental.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
