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Apresentação aconteceu durante a 158ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco (URC-ASF)
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Núcleo de Fiscalização Preventiva, apresentou, nesta quinta-feira (23/3), durante a 158ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada do Alto São Francisco (URC-ASF) a 1ª Edição do Diálogos com o Sisema em 2023, com abordagem ampla sobre vários aspectos da Fiscalização Ambiental Preventiva.
A coordenadora do Núcleo de Fiscalização Preventiva da Semad, Larissa Madureira, destacou que a Fiscalização Preventiva é uma ferramenta para provocar e promover mudanças, por meio de atividades que levem orientação e sensibilização, visando a mobilização e a participação popular.
De acordo com a coordenadora, as ações são desenvolvidas em caráter orientativo, informativo e de sensibilização e são planejadas e realizadas de forma pontual ou contínua. Existem também as operações que concentram um conjunto de ações preventivas, planejadas e realizadas em um período estabelecido. Além disso são realizados programas que ocorrem em parceria com as demais casas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) e entidades representativas, para enfrentar os principais problemas de uma região, setor produtivo, como são o caso da Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) e a Fiscalização Ambiental Preventiva na Agricultura (FAPA). “Essas ações são importantes para orientar os envolvidos sobre as questões ambientais e também para promover a regularização ambiental de empreendimentos”, ressaltou.
Os procedimentos para a realização das operações preventivas vão desde o planejamento, quando são determinados os focos; até a definição dos atores; coleta de informações; realização de reuniões de alinhamento para definir objetivos, meto¬dologia, custos, recursos e cronograma de execução. Após a execução da fiscalização, é realizada uma avaliação quantitativa e qualitativa. “A análise qualitativa é a tarefa mais complexa a ser realizada, pois exige mudanças de atitude e comportamento e essas precisam se ligar diretamente às metas e objetivos previstos”, frisou.
Fiscalização Preventiva 2022
Entre as ações realizadas em 2002, no âmbito da Fiscalização Preventiva, merece destaque o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, com postagens informativas nas redes sociais; o Programa da SEDESE com participação da Semad, para capacitação de gestores; a Fiscalização Preventiva na Agricultura, no setor de Avicultura; a Fiscalização Preventiva na Indústria; Prevenção em Ação, com o tema “Carvão vegetal”; a Operação Especial Preventiva sobre incêndios florestais e a Operação Especial Preventiva sobre recursos hídricos.
A coordenadora também trouxe uma compilação de dados sobre a FAPA realizada na região Alto do São Francisco, em parceria com a Associação de Avicultores e Polícia Militar de Minas Gerais. A ação contou com a adesão de 158 produtores, alcançando o total de 193 participantes.
Já na FAPI, foram realizados 11 workshops, alcançando um total de 574 participantes e a adesão de 197 empresas dos ramos de fabricação de couros, perfumaria e cosméticos, laticínios e siderurgia.
Para Larissa Madureira, isso demonstra que é possível promover mudanças e se aproximar cada vez mais da sociedade. “É preciso trazer a temática para discussão e nos empenharmos cada vez mais para levar informação de qualidade e disseminar conhecimentos, para assim alcançarmos resultados concretos na melhoria da qualidade ambiental em Minas Gerais’, destacou.
Diálogos com o Sisema
O Programa Diálogos com o Sisema é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Diretoria de Educação Ambiental da Superintendência de Gestão Ambiental (Suga).
Por meio da iniciativa são realizadas reuniões periódicas, abertas ao público em geral, para apresentação e discussão de temas ambientais de interesse comum.
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
