As equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizam, de 11 a 15 de maio, uma operação de fiscalização para verificar a regularidade ambiental dos empreendimentos de suinocultura na região da Zona da Mata Mineira. Serão verificados empreendimentos nos municípios de Rio Casca, Oratórios, Ponte Nova, Piedade de Ponte Nova, Jequeri, Urucânia e Amparo do Serra.

Devido ao grande número de empreendimentos existentes no Polo Suinocultor da Zona da Mata e tendo em vista os bons resultados apresentados nas últimas fiscalizações realizadas na região, foi planejada novamente uma verificação do setor suinocultor. Nas operações realizadas entre 2012 e 2014 foram verificados cerca de 60 empreendimentos sendo que, em aproximadamente 65% deles, foi constatado algum tipo de irregularidade.

 

 
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Serão verificados na visita ao empreendimento, dentre outras questões, a eficiência do sistema de controle ambiental adotado para o tratamento de dejetos suínos, bem como a destinação final dos efluentes líquidos e dos resíduos sólidos; a localização das instalações e demais estruturas que compõem o empreendimento, se encontram em Área de Preservação Permanente (APP); intervenções em recursos hídricos existentes no empreendimento, além de verificar a regularidade ambiental junto à Semad e o cumprimento de condicionantes previstas no processo de licenciamento.  

A operação conta, também, com o apoio da Polícia Militar de Meio Ambiente. Se constatadas irregularidades os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas no Decreto Estadual 44.844/2008, tais como multas, embargo e suspensão da atividade.

Milene Duque
Ascom/Sisema