O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abre, nesta sexta-feira (04/8), Consulta Pública para coletar contribuições com embasamento técnico-científico para elaboração do Termo de Referência (TR) do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), referentes ao licenciamento prévio do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

 

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Contribuições técnico-científicas serão coletadas para o aprimoramento do EIA/Rima

 

O Governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) abre, nesta sexta-feira (04/8), Consulta Pública para coletar contribuições com embasamento técnico-científico para elaboração do Termo de Referência (TR) do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), referentes ao licenciamento prévio do Rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

 

O escopo do Termo de Referência foi desenvolvido para identificar os impactos e passivos ambientais decorrentes da implantação e operação do Rodoanel. Além disso, o documento deverá propor medidas mitigadoras e de recuperação ambiental.

 

Os documentos e as regras de participação podem ser acessados pelo site www.consultapublica.mg.gov.br. O prazo para envio das contribuições vai até o dia 18/08/2023..

Participação

 

Neste primeiro momento, podem ser enviadas por meio do site ou via postal, as sugestões e contribuições da sociedade, com a devida justificativa técnico-científica, para aprimorar o estudo e subsidiar o processo de licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes.

 

As contribuições por via postal deverão ser encaminhadas para o seguinte endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Edifício Tiradentes, 2º andar, Bairro Serra Verde - BH / MG, CEP: 31630-901, e deverá conter o nome completo e o endereço do autor.

 

As considerações serão analisadas pela equipe da Seinfra e da Semad. As respostas serão disponibilizadas no site da Consulta Pública e, posteriormente, os documentos serão encaminhados à concessionária responsável pela elaboração dos estudos.

 

Para acessar informações do Contrato de Concessão nº 03/2023, referente ao Rodoanel, clique aqui.

 

 Ascom/Sisema