Divulgação Sisema
O valor a ser aplicado em autuações deve ultrapassar R$60 mil
Como estratégia para coibir a poluição hídrica por lançamentos de efluentes no Rio Paraibuna e verificar o uso de recursos hídricos com finalidade industrial/mineral, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou fiscalização repressiva em intervenção hídrica na Zona da Mata Mineira. A ação foi realizada entre os dias de 8 a 14 de abril, nos municípios de Matias Barbosa e Mar de Espanha.
Durante as ações fiscalizatórias, promovidas pela Unidade Regional de Fiscalização Zona da Mata, foram verificados nove estabelecimentos. A previsão é que sejam lavrados dois Autos de Infração (advertências e multas simples). O valor a ser aplicado em autuações deve ultrapassar R$60 mil.
Segundo o coordenador regional, Wellington Avelar, as principais irregularidades verificadas durante a operação foram utilizar ou intervir em recursos hídricos, nos casos de usos insignificantes, sem o respectivo cadastro ou em desconformidade com ele e causar intervenção que resulte em danos aos recursos hídricos.
Os alvos foram definidos a partir do levantamento de denúncias e requisições registradas no Sistema de Denúncias, da análise temporal de imagens de satélites, além do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA).
A equipe de campo contou com a atuação de dois técnicos, fiscais da Semad/Urfis-ZM e dois militares da 4ª Cia da Policia Militar do Meio Ambiente (PMMAMB). A operação também contou com o apoio de drones, aeronaves, medidor de vazão, GPS, além de uma viatura da Polícia Militar (PMMG).
A lavratura dos autos será realizada ao longo da semana, com a adoção das medidas administrativas cabíveis e a cientificação dos autuados.
Transparência
O Governo de Minas, por meio da Semad, disponibiliza diversos canais de denúncias ambientais e conta com o apoio da sociedade para monitorar e denunciar práticas evidentes ou suspeitas de irregularidades ambientais. A denúncia ou solicitação de fiscalização ambiental pode ser feita pelo LigMinas (ligue 155 - opção 7) ou por meio deste link, que traz mais informações sobre o assunto.
http://www.meioambiente.mg.gov.br/-denuncia-ambiental-solicitar-fiscalizacao-ambiental
Wilma Gomes
Ascom/Sisema
