A redução dos efeitos e a busca pela adaptação de Minas Gerais para o cenário mundial de mudanças climáticas são pautas prioritárias do Governo do Estado. Nesse sentido, foi publicado nesta quinta-feira (19/9), no Diário Oficial, o decreto que institui o Comitê Intragovernamental de Energia e Mudança do Clima (CIMC).
O grupo tem a finalidade de subsidiar a elaboração e acompanhar a implementação de ações e políticas públicas sobre mudança do clima e energias renováveis, no âmbito do Poder Executivo.
Na prática, ele terá a função de orientar e acompanhar o desenvolvimento das ações dos órgãos e entidades da Administração Pública que impactam, direta ou indiretamente, os compromissos assumidos pelo Estado na campanha mundial Race to Zero, para alcance da neutralidade de emissões líquidas de carbono até 2050 e adaptação do estado aos efeitos da crise climática.
O principal objetivo que se pretende alcançar com a regulamentação é instituir uma instância governamental que coordene a transversalidade da agenda climática no estado.
O grupo terá o papel de monitorar a implementação das metas do Plano de Ação Climática (Plac) e atualizar o Inventário de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa. O comitê também deverá propor aperfeiçoamentos e atualizações no Plac.
“O objetivo do governador Romeu Zema é colocar todos os agentes do governo, como secretarias, órgãos e autarquias que se relacionam com o Plano de Ação Climática sob um único comando, para garantir que Minas possa continuar liderando as ações de neutralização de carbono ao longo dos próximos anos”, afirma o vice-governador do Estado, Professor Mateus, que irá presidir o CIMC.
O comitê ainda será uma instância para elaboração de propostas de mecanismos econômicos e financeiros a serem adotados para viabilizar a implementação das estratégias, assim como a regulamentação e aplicação de instrumentos econômicos, em especial o mercado de carbono, para a promoção de uma economia neutra em emissões líquidas de carbono.
Estrutura e funcionamento
O comitê, que será presidido pelo vice-governador do Estado, será composto pelos secretários Geral; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico; de Governo; de Cultura e Turismo; da Casa Civil; de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias; e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Também integram o comitê os representantes da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Invest Minas, do Corpo de Bombeiros, da Cemig e da Copasa.
O CIMC se reunirá, em caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente.
"Fomos o primeiro estado a estar com o nosso inventário pronto, primeiro a colocar de pé o Plano de Ação Climática e, agora, institucionalizando o acompanhamento do cumprimento das metas e estratégias para garantir que possamos acompanhar o que o setor privado está fazendo e possa regular a atuação do governo e dos nossos braços para garantir que Minas siga evoluindo e na frente", destaca Professor Mateus.
Semana do Clima de Nova Iorque
Nos próximos dias, o Governo de Minas inicia mais uma participação na Semana do Clima de Nova Iorque, nos Estados Unidos, um dos principais eventos da agenda climática mundial, organizado pelo Climate Group, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento, que começa no domingo (22/9), dará uma ênfase maior aos governos subnacionais para que trabalhem com a iniciativa privada no impulsionamento da transição energética.
Minas Gerais estará representada pelo vice-governador Professor Mateus e pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, que participarão de diversos painéis.
Na segunda-feira (23/9), o vice-governador participa do debate “Promovendo a energia renovável na América Latina: o papel das empresas e dos governos subnacionais”.
Minas tem propriedade para falar sobre o assunto, já que trabalha para diversificar sua matriz energética, incluindo o aumento da participação de fontes renováveis e a implementação de novas tecnologias para melhorar a eficiência e a sustentabilidade.
Prova disso é que o estado é líder na produção de energia solar no Brasil, tendo atingido 9 GW de potência instalada, muito em função do Projeto Sol de Minas, que visa alavancar o protagonismo do estado na geração solar fotovoltaica.
Também na segunda-feira, a secretária Marília participa do painel “Forjando o futuro: como a ação do setor público pode apoiar a descarbonização do aço para criar um mercado de aço líquido zero”. Na ocasião, serão discutidas as principais ações que os estados podem tomar para garantir um futuro de aço líquido zero.
No estado, a indústria do aço vem adotando iniciativas para se adaptar à descarbonização, como a criação do Centro de Descarbonização Industrial pela ArcelorMittal e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e iniciativas de pesquisa e desenvolvimento por parte das empresas. Além disso, a Usiminas anunciou um plano para reduzir em 15% as emissões de gases de efeito estufa por tonelada de aço até 2030.
Além dos debates citados, o vice-governador e a secretária participam de outros painéis, tanto como palestrantes como ouvintes, até 26/9.
A Semana do Clima de Nova Iorque, que está em sua 16ª edição, acontece anualmente, e reúne líderes mundiais e representantes de diversos países e estados nas áreas de negócios, governo, sociedade civil e setor climático.
Para a Secretária Marília Melo, a participação na Semana do Clima de Nova Iorque reforça o compromisso do Governo de Minas com a agenda climática, pois será uma oportunidade de conhecer cases de sucesso em outros países, compartilhar experiências e buscar investimento para implementação de ações previstas no estado por meio do Plano de Ação Climática.
“Este é um passo absolutamente importante para que a cada dia Minas Gerais apresente resultados efetivos na agenda do clima, mostrando seu compromisso com a responsabilidade ambiental e com a sustentabilidade que o Governo de Minas tem”, conclui.
Matheus Adler
Ascom/Sisema
