Vai até o dia 05 de setembro o período para cadastramento de representantes da sociedade civil, interessados em participar do Processo Eletivo que comporão o Plenário, as Câmaras Técnicas Especializadas e as Unidades Regionais Colegiadas (URCs) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais, para o mandato referente ao biênio 2016/2018.
Ao todo serão eleitos 258 conselheiros representantes da sociedade civil para o Plenário, a Câmara Normativa e Recursal, as Câmaras Técnicas Especializadas e as Unidades Regionais Colegiadas (URC) do Copam. Os interessados devem se habilitar junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O cadastro teve início no dia 04 de agosto.
Podem participar do processo eletivo as organizações não governamentais legalmente constituídas para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, cadastradas há pelo menos um ano no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas (CEEA); entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente; entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida.
No caso das vagas para as Unidades Regionais Colegiadas (URC), serão eleitas também as entidades de âmbito regional cujas atividades tenham inter-relação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio ambiente. Os representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Codemas) serão eleitos em reuniões a serem coordenadas pelas Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams).
A votação online dos candidatos habilitados será realizada nos dias 26 e 27 de setembro. A divulgação do resultado final do processo eletivo acontecerá no dia 28 de outubro de 2016.
Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis AQUI.
Dúvidas sobre o processo eleitoral podem ser enviadas para o e-mail dcauc@meioambiente.mg.gov.br ou por meio dos telefones 3915-1547, 3915-1559 e 39151560.
Emerson Gomes
Ascom/Sisema
