O documento, proposto em 2008, foi consolidado por meio de oficinas temáticas, realizadas nas sub-bacias dos rios Itabirito, do Peixe, Jequitibá, Caeté-Sabará, Taquaraçu, Jaboticatubas e das sub-bacias dos Ribeirões do Arrudas, Onça e do Ribeirão da Mata. A partir de dados de órgãos governamentais e de parceiros, além de contribuições das comunidades envolvidas com representação de prefeituras, setor produtivo e sociedade civil, foi possível fazer uma radiografia dos problemas ambientais na área de abrangência do Projeto Estruturador de Revitalização do Rio das Velhas – Meta 2010.
O diagnóstico “Velhas Sustentável” identificou problemas como focos erosivos, expansão urbana desordenada, passivo de mineradoras, disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, doenças de veiculação hídrica, saneamento básico, nascentes desprotegidas, dentre outros, e propôs possíveis soluções e ações necessárias para resolver os problemas enfrentados nas sub-bacias estudadas. “A forma com que o diagnóstico foi construído é muito importante, com a participação efetiva da população, inclusive sugerindo ações e medidas que possam ser adotadas. Isso, além de ser um instrumento de mobilização é um grande avanço no aspecto democrático”, ressalta a coordenadora executiva do projeto estruturador, Myriam Mousinho.
Desafios - Dentre os principais desafios enfrentados pelo diagnóstico podemos ressaltar o levantamento sobre as doenças de veiculação hídrica e o saneamento nas bacias. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 85% das doenças conhecidas são de veiculação hídrica, ou seja, relacionadas à água. De acordo com o documento, nas sub-bacias do Onça e do Arrudas, que abrangem os municípios de Belo Horizonte, Contagem e Sabará, esse índice chega a 3,11% em Sabará, que não possui estação de tratamento de esgoto. Em BH é de 1,20% e em Contagem chega a 0,99%. Essas doenças podem estar relacionadas com as condições de moradia. As oficinas temáticas citaram como possíveis soluções, a educação da comunidade ribeirinha e a articulação com os subcomitês, para uma atuação de forma mais preventiva.
O documento levantou também as Unidades de Conservação na região da Meta 2010. São 24 UCs e duas áreas de proteção especial cadastradas junto ao Instituto Estadual de Florestas (IEF), das quais nove estão na sub-bacia do Ribeirão Arrudas (seis de proteção integral e duas de uso sustentável, além de uma área de proteção especial), e cinco na sub-bacia do Onça (quatro de proteção integral e uma de uso sustentável).
Usando outras ferramentas como Zoneamento Ecológico Econômico e o Atlas para Preservação da Biodiversidade em Minas, o “Velhas Sustentável” ratifica a importância das unidades de conservação existentes na bacia. Afirma, por exemplo, que os parques do Rola Moça e da Baleia (estaduais) e do Mangabeiras (municipal) são de grande importância ambiental, porém, são ambientes frágeis que necessitam de fiscalização.
O problema da disposição adequada de resíduos sólidos também foi apresentado no diagnóstico.
Dos 27 municípios da bacia, 10 utilizam aterro sanitário, cinco aterro controlado, três têm unidade de triagem e compostagem e nove ainda dispõem os resíduos de forma inadequada, nos lixões. Considerando apenas os três municípios: BH, Contagem e Sabará, que dispõem os seus resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, observamos que 72,7% da população dos municípios da área de abrangência da Meta 2010 são atendidos por uma destinação ambientalmente correta de seus resíduos.
Para o problema da disposição adequada de resíduos sólidos, o diagnóstico propôs o trabalho junto à população para a redução da produção de lixo e a implementação de ações educacionais para incentivar a redução de resíduos sólidos, como por exemplo, o uso de sacolas plásticas. Além disso, foi proposto a criação de programas de educação ambiental envolvendo escolas e comunidades, a viabilidade da constituição de consórcio para aterro sanitário nos municípios que ainda não possuem aterro, a elaboração de planos integrados de gerenciamento de resíduos, a liberação pelo FHIDRO de recursos para a elaboração de projetos básicos e executivos, visando a implantação de Aterro Sanitário e Usina de Triagem e Compostagem de resíduos sólidos urbanos.
SERVIÇO:
Dia: 22 de junho de 2010
Horário: 14h00
Local: Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR) – Rua Belém, 40 – Esplanada
Fonte: Ascom/ Sisema
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