Foto: Arquivo/Sisema

Foram promovidas fiscalizações nas três agendas ambientais: azul, verde e marrom

A Semana do Meio Ambiente 2022 foi marcada por uma série de operações integradas em todas as regiões do estado. Por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), foram promovidas fiscalizações simultâneas nas três agendas ambientais: azul, verde e marrom; com autuações relacionadas a desmatamento ilegal, extração mineral irregular, tráfico de animais silvestres e atividades potencialmente poluidoras sem licença ambiental. 

Concluída no último sábado (11/6), a Operação Floresta Viva teve como objetivo coibir a supressão ilegal de vegetação nativa em 40 municípios mineiros nas regiões do Jequitinhonha, Norte e Noroeste de Minas. Resultados preliminares apontam a fiscalização de 76 pontos, cobrindo uma área de 11.530 hectares, com a apreensão de 35.137 m³ de lenha de origem nativa obtida de forma irregular, além de motosserras e tratores. Foram aplicadas cerca R$ 14 milhões em multas ambientais em uma área autuada que totaliza 4.157 ha.

A operação contou com um efetivo de 20 fiscais da Semad, 20 militares do Comando de Policiamento de Meio Ambiente (CPMAMB), 18 viaturas e dois drones. Os alvos foram definidos a partir da detecção de alterações da cobertura vegetal obtidas por imagens de satélite dos sistemas Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), MapBiomas Alerta e monitoramento contínuo realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Semad, Alexandre Leal, a Operação Floresta Viva marca também o início da segunda edição do Plano de Ação e Combate ao Desmatamento do Estado. “Nesta edição, temos como principais metas a redução dos prazos das fiscalizações promovidas a partir de alertas de desmatamento e também do atendimento de denúncias, além de garantir ainda mais celeridade à cobrança dos autos de infração relacionados ao desmatamento”, afirma.

Nos próximos 90 dias, serão fiscalizados 1.000 alvos externos na segunda etapa do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento 2022, além das ações rotineiras deflagradas a partir do monitoramento contínuo e atendimento de denúncias. Entre novembro de 2021 e fevereiro deste ano, a Semad realizou a primeira edição do plano de ação contra o desmatamento com 2.647 fiscalizações no período. Uma área de 22 mil hectares foi fiscalizada, gerando 1.283 infrações e totalizando R$ 25 milhões em multas ambientais.

EXTRAÇÃO IRREGULAR

Em outra ação conjunta de repressão a crimes ambientais promovida durante a Semana do Meio Ambiente, Semad, PM e Agência Nacional de Mineração (ANM) promoveram a Operação Tempestade de Areia para coibir a extração irregular de areia e argila no Centro-Oeste do Estado. Foram fiscalizados 28 pontos na região e identificadas infrações em 19 deles.

Entre as principais autuações, estão a extração mineral irregular, supressão não autorizada de vegetação nativa, intervenção irregular em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e uso de recursos hídricos sem outorga. Foram apreendidas duas dragas, duas escavadeiras e uma carregadeira, com aplicação de 108.750 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) em multas ambientais, o valor corresponde a cerca de R$ 519 mil.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Semad, Gustavo Endrigo, em alguns pontos fiscalizados foi identificado o abandono das áreas de extração por parte dos responsáveis. “Em algumas destas localidades sequer foi solicitado o licenciamento ambiental. Nestes casos, haverá lavratura de auto de infração para os detentores do direito minerário e também para os proprietários dos terrenos”, explica.

UMA SÓ TERRA

Já na segunda-feira (6/6), a Operação “Uma só Terra” realizou cerca de 400 diligências simultâneas em todas as regiões do estado com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal e o tráfico de animais silvestres. Durante a ação, foram registradas 53 prisões, apreendidas 35 armas de fogo ilegais e 38 veículos utilizados em infrações ambientais, além do resgate de 248 animais silvestres encontrados em situação irregular, totalizando 185 autuações administrativas.

As prisões aconteceram, em sua maioria, nos municípios de Ipatinga, no Vale do Rio Doce, com 11 detenções, Lavras, no Sul de Minas, e Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, que juntas registraram 13 prisões. Entre os crimes identificados, estão o porte ilegal de arma de fogo, caça irregular de animais silvestres, além de desmate e intervenção não autorizada em Área de Preservação Permanente (APP).

De acordo com Cap. Brito, da PMMG, a Operação Uma só Terra foi considerada o “Dia D” de uma série de operações de repressão a crimes ambientais promovidas pelo Estado no último mês. “Promovemos uma série de ações ostensivas que culminaram na deflagração desta operação, onde os alvos já estavam estabelecidos e o efetivo direcionado para uma atuação integrada”, explica Cap. Brito.

A operação contou com um efetivo de 410 policiais, 154 viaturas, 14 embarcações e 20 drones para o atendimento de denúncias e realização de diligências na capital e demais regiões do estado.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema