Pauta da 117ª Reunião Extraordinária da
Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - (URC JEQ)
do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam
Data: 03 de agosto de 2021, às 13h30min.
Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w

 

Pauta               Ata aprovada              Decisão

 

Manual Orientativo Participação Conselheiros nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

Manual Orientativo Participação Sociedade Civil nas Reuniões Remotas - Copam-CERH/MG (Clique aqui)

1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

 

2. Abertura pela Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Jequitinhonha, Valéria Cristina Rezende.

 

3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.

 

4. Exame da Ata da 116ª RO de 08/07/2021.
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5. Processos Administrativos para exame de requerimento para Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica localizados em áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento Ambiental:

5.1 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0001264/2021-28. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Parecer Único

 

5.2 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente-APP; Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente-APP; Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Conceição do Mato Dentro/MG - PA/SEI/Nº 2100.01.0015329/2021-28. Apresentação: URFBio Jequitinhonha.

Parecer Único

 

6. Municipalização do Licenciamento Ambiental: orientações institucionais e ações de engajamento aos municípios. Apresentação: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad.

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7. Encerramento

 

 

Valéria Cristina Rezende
Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e
Presidente da URC Jequitinhonha.